Em sessão do Congresso Nacional, os deputados votaram para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários de setores intensivos em mão de obra. Entre os deputados, foram 430 votos favoráveis à derrubada do veto presidencial, 33 votos contrários e houve uma abstenção. Agora, a matéria ainda será apreciada pelos senadores, que têm sessão marcada para 16h desta quarta.
Para facilitar a votação no Senado, ficou acordado na reunião de líderes que antecedeu a sessão que será adiada a apreciação de outros vetos de Bolsonaro , como os relacionados ao Pacote Anticrime e à Lei do Saneamento. Estes serão analisados em 18 de novembro, segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP).
A proposta de adiar a apreciação dos vetos partiu do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A expectativa é que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos também seja derrubado pelos senadores.
Na terça-feira, com aval do governo, líderes da Câmara e do Senado fecharam acordo para derrubar o veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha. Além deste veto, devem ser votados projetos que abrem recursos para os Ministérios, além de verba para os parlamentares.
Atualmente, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração da folha, mas a medida está prevista para acabar no fim do ano. Esses setores empregam 6 milhões de pessoas.
A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos , mas apenas que adota um outro modelo de pagamento.
Durante a tramitação da medida provisória 936, que permite a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, parlamentares incluíram a prorrogação da desoneração até 31 de dezembro de 2021. A inclusão busca preservar empregos em um cenário de recessão.
A mudança tinha sido acordada com o governo, mas o trecho acabou sendo vetado pelo presidente.