Sindicatos
de trabalhadores realizaram, nesta terça-feira (3), em Brasília e em São Paulo manifestações a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento
.
A desoneração tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra.
Os atos ocorreram no dia em que líderes da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a pauta dos vetos presidenciais, e na véspera da sessão na qual o Congresso deve analisar a medida.
No caso da capital federal, o protesto foi organizado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), que afirmou que a manutenção da regra tributária que hoje reduz os custos de contratação em 17 setores da economia é importante para a manutenção de empregos.
"Temos estudos técnicos que demonstram que, sem a manutenção da desoneração da folha, no primeiro semestre do ano que vem podem ser perdidos nesses setores de 500 mil a 1,2 milhão postos de trabalho. Isso é uma catástrofe, para nós que já estamos com 13 milhões de desempregados", disse o senador.
O debate sobre a desoneração da folha
começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que hoje permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.
Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto , adota outro modelo, de acordo com sua atividade. A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro.
Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro
, no entanto, vetou a prorrogação
, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.
A manifestação de Brasília começou na sede do Ministério da Economia e seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso e o Palácio do Planalto.
Durante a caminhada, manifestantes gritaram palavras de ordem como "vota, Congresso", "vota, Davi (Alcolumbre)" e "vota, Bolsonaro".
Participaram da manifestação entidades como a União Geral dos Trabalhadores ( UGT ) e sindicatos ligados ao setor de telecomunicações e call center, como a Fenattel.
"Como toda empresa tem seu planejamento, o sindicato tem suas demandas. A gente acredita que, a partir de janeiro, se não houver a derrubada do veto, mais ou menos 500 mil pessoas serão demitidas do setor de telecomunicações. Isso porque somos serviços essenciais, não paramos na pandemia", avaliou Marcos Milanez Rodrigues, diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de São Paulo (Sintetel-SP).
Inversão de pauta
Segundo Major Olimpio , há compromisso do líder do governo no Congresso , senador Eduardo Gomes (MDB-TO), de trabalhar pela derrubada negociada do veto.
O senador afirmou, no entanto, que ainda vê resistências por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes , que defende uma desoneração mais ampla, financiada por um novo imposto sobre transações eletrônicas.
"Eu tenho a palavra empenhada do Davi Alvolumbre (presidente do Senado) e do Eduardo Gomes. Eu sei que eles querem fazer a sessão. Ao mesmo tempo, eu tenho a interrogação de uma conversa minha com o ministro Paulo Guedes. Falei: 'pelo amor de Deus, vamos juntos para derrubar esse veto no dia 4'. E ele me disse que ainda tem esperança ou expectativa de encontrar algum dispositivo na PEC emergencial que o Márcio Bittar", disse o parlamentar.
O parlamentar disse ainda que vai defender uma inversão na ordem da pauta de votações no Congresso desta quarta-feira, para que a discussão sobre os vetos ao pacote anticrime não prejudiquem a votação da desoneração .
Temor de demissão em massa
Em São Paulo, o protesto ocorreu na região da Avenida Paulista. Se o veto não for derrubado, os sindicatos das categorias afetadas pela medida temem uma demissão em massa ainda neste ano.
Segundo Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores ( UGT ), cerca de 1,5 milhão de pessoas podem perder o emprego no curto prazo com o fim da desoneração. O ato na Paulista reuniu cerca de 60 pessoas e teve a presença de líderes de centrais como CUT , UGT, Força Sindical , CSB e CTB.
"Temos a unidade de todas as centrais sindicais e também de boa parte do setor empresarial, porque a derrubada do veto significa a manutenção de empregos. Com o fim da desoneração e do auxílio emergencial , poderemos ter um ano de 2021 trágico e caótico. Queremos inclusão e consumo", comentou Patah.
Segundo o dirigente sindical, as demissões em setores como o dos comerciários e dos operadores de telemarketing afetariam principalmente trabalhadores mais jovens e com difícil inserção no mercado de trabalho.
"As áreas de comércio e de telefonia empregam muitos jovens, que têm adversidades para conseguir emprego em um mercado de trabalho em retração. Sem a desoneração, a situação vai piorar".
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, alerta para a importância da manutenção da desoneração nesse momento de pandemia .
"A desoneração da folha garante que as empresas diminuam custo e mantenham os empregos nesse momento de pandemia, não sabemos como a economia e o mercado vão estar no ano que vem, é importante prevenir o caos social. Também é importante manter o auxílio emergencial em R$ 600 para garantir a alimentação de milhões de pessoas até dezembro. Garante a subsistência e o consumo no país", diz ele.