O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais.
Segundo sua previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, no auditório do Banco BMG, em São Paulo.
— Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo — alertou o presidente da Câmara. — Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.
Maia afirmou que, se o Congresso abrir mão do recesso de janeiro, a sucessão da presidência da Câmara e do Senado não deve ser prejudicada. No entanto, alertou que a eleição para a Mesa deve ser misturada com os debates da agenda legislativa.
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— Vai ser uma confusão dos diabos. Vamos deixar a eleição da Câmara para última semana — afirmou.
O presidente da Câmara afirmou ainda que, apesar do cenário econômico pessimista, ele está otimista com o apoio das deputadas e dos deputados para agenda econômica.
— Eles têm dado demonstração muito firme de apoio a esta agenda. A gente vai conseguir avançar. É difícil, os temas são duros, vão gerar desgaste a curto prazo, mas é melhor do que ter a economia afundando e as desigualdades aumentando.
Segundo Maia, o corte de despesas não é necessário apenas para o sonhado programa social que está sendo elaborado pelo governo, mas para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia.
— Nosso problema não é receita, mas despesa — afirmou Maia. — O orçamento público já tira da sociedade uma carga tributária que compete com os países ricos. A sociedade não está mais disposta a colaborar, e com razão, porque não vê o retorno daquilo que entrega ao Estado.