João Doria de máscara em anúncio
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
Governo de João Doria aprovou apenas parte do pacote de ajuste fiscal para 2021


Os deputados estaduais concluíram na quarta-feira (14) a  votação do pacote de ajuste fiscal do governador João Doria (PSDB). Depois de muita polêmica, o governo conseguiu aprovar parte da proposta original, que tentava compensar um rombo de R$ 10,4 bilhões no orçamento de 2021 por causa da crise provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).


A reforma administrativa proposta por Doria foi reduzida. Os deputados aprovaram a extinção de 6 das 10 empresas e órgãos públicos que o governo pretendia fechar ou privatizar. Outro ponto em que o governo teve que ceder foi a devolução de sobras orçamentárias dos fundos de pesquisa e das universidades para o caixa do governo. Essa proposta foi derrubada. Com as mudanças, a economia para os cofres públicos em 2021 foi estimada em R$ 7 bilhões. O objetivo inicial era uma economia de R$ 10 bilhões.

Foram duas semanas de debate na Assembleia Legislativa. O texto base do pacote fiscal foi votado na madrugada de quarta. Mais tarde, os deputados voltaram ao plenário para apreciar destaques feitos à proposta aprovada.

Ficaram de fora do pacote de ajuste fiscal as autarquias Fundação Oncocentro, Itesp, Imesc e Furp. Alterações na cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação também foram rejeitadas.

O texto segue agora para sanção do governador.

    Veja Também

      Mostrar mais