No Pix , o novo sistema de pagamentos instantâneos que está sendo desenvolvido pelo Banco Central (BC), a transação pode, sim, ser cancelada ou alterada, mas somente antes da confirmação da operação, já que a liquidação ocorre em tempo real.
A devolução é, sim, uma funcionalidade disponível no Pix, desde que iniciada por quem recebeu o dinheiro.
A operação do Pix no país começa no dia 16 de novembro. Com a promessa de simplificar e baratear transações, ele vai exigir a atenção dos consumidores na hora de fazer compras.
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Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quando o consumidor compra algo pela internet usando cartão de crédito e o produto não chega ou vem estragado, ele pode pedir estorno da operação ao banco emissor ou diretamente à bandeira.
No caso do Pix, não há a possibilidade de "chargeback", que é a devolução automática do dinheiro. O BC está estudando questões sobre a disputa, o que poderá desincentivar o uso por parte dos pequenos e-commerces, que não garantem a transação de volta.
Uma das formas de se proteger é pedir os dados do fornecedor do produto, como CNPJ. Além disso, especialistas recomendam que o pagamento com Pix seja feito para compras de valores mais baixos.
Também será preciso ainda esclarecer quem será o responsável por uma eventual indenização ao consumidor, já que no sistema do Pix existem mais participantes indiretos, e uma mesma operação pode passar por um banco e uma varejista. Veja outras dicas abaixo.
Nas transferências TED e DOC , o pagador precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, com agência e dígito, CPF ou CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte.
Como se proteger
- Ao fazer compras pela internet, se o pagamento for feito pelo Pix, peça os dados da empresa, como o CNPJ. Caso esteja comprando de um pequeno empresário, peça o CPF. Isso facilitará a identificação, caso seja necessário entrar com uma ação judicial;
- Em compras de maior valor, dê preferência ao cartão de crédito, que permite o estorno; e
- O Pix permite enviar e receber dinheiro de qualquer lugar, a qualquer hora, só com a informação da chave. Por isso, evite ter muito dinheiro na conta corrente. Deixe sua reserva financeira em uma aplicação que não possa ser acessada pelo Pix.
Como vai funcionar
- No novo sistema, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor. Ambos recebem uma notificação de operação concluída;
- Para usar o Pix, aceito em qualquer dia e horário, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem recebe) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech — essa conta não precisa ser corrente; e
- A opção do Pix vai aparecer no app do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar, quem estiver usando o serviço poderá digitar a identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (que pode ser CPF ou CNPJ, e-mail, celular ou ainda aleatória). Quem for enviar recursos coloca o valor a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR Code e enviá-lo ao pagador.