O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Ele exemplificou que, em uma operação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque no novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.
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Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano.
Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.
Além da nova etapa da reforma tributária, o pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro.
– Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego – disse Gomes.