O governo começou, nesta sexta-feira, a trocar a equipe da Subsecretaria Nacional de Perícia Médica Federal, na tentativa de voltar a realizar a perícia nas 163 agências do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ).
Foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação de Filomena Maria Bastos Gomes para comandar a Subsecretaria. O cargo estava sendo ocupado interinamente, desse agosto, por Vanessa Justino, que foi dispensada.
Na quinta-feira, o governo ameaçou demitir cerca de 40 servidores que ocupam cargos de confiança na Subsecretaria, caso os peritos não retornassem à atividade presencial nas agências.
Toda a diretoria do órgão deverá ser exonerada nos próximos dias. A Subsecretaria é responsável pela gestão dos médicos peritos em todo o país.
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Orientados pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), esses profissionais resistem a voltar ao trabalho presencial, alegando que os postos não estão devidamente preparados com itens de proteção e equipamentos essenciais ao enfrentamento da pandemia .
O governo nega e alega que adotou protocolos de segurança em todas as agências consideradas aptas a funcionar com a realização de perícias médicas, após inspeções da equipe técnica nesta semana.
Uma portaria da Secretaria de Previdência determinou o retorno dos médicos a partir dessa quinta, mas eles não compareceram. A falta injustificada resulta no corte do ponto e redução salarial.
Desde o início da pandemia , os médicos peritos estão em home office, exercendo funções burocráticas, como avaliar a conformidade de atestados médicos. A perícia é necessária para quem teve requerimento negado ou adoeceu recentemente. A estimativa é cerca de 600 mil pessoas estejam nessa situação.
Segundo integrantes do governo, a expectativa é que a categoria volte ao trabalho nos próximos dias com a mudança na Subsecretaria. Há um entendimento de que o órgão é influenciado pela ANMP.
Das 1.560 agências do INSS , foram reabertas cerca de 600, sendo que 163 podem realizar perícias. Nos locais onde o serviço não é oferecido, o governo está antecipando a concessão de benefícios.