O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) concluiu, desde abril deste ano, a análise de 2,011 milhões de requerimentos de antecipação do auxílio-doença. Mas só houve concessão de menos da metade: apenas 954 mil pedidos de benefício foram aceitos. De acordo com o órgão, os motivos para os indeferimentos são falta de conformidade dos atestados médicos, ausência de documentos e até falta de qualidade de segurado (número mínimo de contribuições feitas à Previdência Social), que daria direito ao benefício.
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Os que tiveram pedidos de antecipação de auxílio-doença indeferidos precisam passar por perícias médicas presenciais, mas essas avaliações ainda não estão sendo realizadas nas agências do INSS de todo o país, uma vez que os médicos peritos não retornaram ao trabalho. O instituto programou para a última segunda-feira (14) a reabertura de 547 agências da Previdência Social em todo o território nacional, mas os exames continuam suspensos. Os médicos alegam falta de condições sanitárias para a proteção contra a Covid-19 (Sars-Cov-2).
Há ainda 367 mil pedidos de antecipação de auxílio-doença pendentes de análise. O maior motivo, segundo o INSS, seria questões administrativas relacionadas a equívocos na prestação das informações por parte dos segurados.
Procurada, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que agências do país que estão sendo inspecionadas e que as que cumprem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira (17).
"Os peritos médicos federais estão sendo informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada (corte de ponto)", afirmou.
A secretaria declarou ainda que haverá uma nova regra para pedidos de antecipação do auxílio-doença. O benefício poderá ser solicitado pelo segurado que morar em município a mais de 70km de distância da agência da Previdência Social mais próxima, onde a perícia médica esteja com o serviço de agendamento disponível. Cada situação será verificada no sistema.