inss
Márcia Foletto/Agência O Globo
Previdência ameaça médicos peritos que não comparecerem às agências do INSS que já foram inspecionadas para retorno presencial

Os agendamentos para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão autorizados a partir desta quinta-feira (17) em 92 agências do país que foram liberadas após inspeções, informou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O governo afirma que os peritos que não comparecerem às unidades terão o corte de ponto. Os médicos, no entanto, dizem não que reconhecem a vistoria realizada e que não se importam com a ameaça.

O INSS está realizando inspeções nas salas de atendimento da perícia médica pelo Brasil, com o intuito de verificar se os locais estão aptos para a volta dos exames presenciais. Os peritos, porém, não consideram essa inspeção legítima e entendem que não há condições sanitárias para o retorno.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) afirma que não foi chamada a participar da nova vistoria, que aconteceu em algumas agências do país nesta terça e nesta quarta-feira (15 e 16). Afirma que foi convocada apenas para acompanhar uma inspeção anteriormente realizada pelo INSS , que não poderia ter sido feita:

"Vistoria será apenas quando a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal), que detém o conhecimento técnico, for demandada para verificar as agências com a lista de checagem original usada na semana passada, feita de comum acordo entre a categoria e o governo, e que foi ardilosamente adulterada pelo Presidente do INSS e o Secretário de Previdencia para promover uma farsa pública perante a nação. Vidas humanas têm que ser respeitadas. O direito à vida e à segurança sanitária dos servidores, usuários do INSS e cidadãos em geral são itens inegociáveis", afirmou a associação, em nota.

Ameaça de corte de ponto

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmou que os peritos médicos federais já estão sendo informados a respeito da liberação dos consultórios dentro das agências e também sobre a reabertura das agendas para a marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça ao trabalho sem justificativa, afirma a pasta, haverá corte de ponto.

"Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica em desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade", declarou a secretaria.

Em resposta, a ANMP afirmou que não se preocupa com a ameaça.

"Não estamos fazendo corpo mole. Queremos que o INSS faça o mínimo. Não seremos ameaçados com corte de salário , se é a nossa vida e a da população que estão em jogo. O INSS sempre teve estrutura precária, e estávamos lá, mas agora pedimos o mínimo de segurança", disse Francisco Cardoso, vice-presidente da entidade.

Conflito começou no início do mês

A associação que representa os médicos peritos alega que já haviam sido realizadas inspeções anteriores, nos dias 8 e 9 de setembro, com a presença de peritos e de representantes do INSS, e que quase nenhuma agência inspecionada estava apta ao retorno das avaliações médicas dos segurados que precisam de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Os peritos afirmam que, depois disso, o INSS resolveu fazer outras vistorias por conta própria (nesta terça e nesta quarta-feira).

"Os únicos que podem fazer a inspeção são os médicos peritos federais. O INSS está invertendo os papéis. E está flexibilizando as exigências para poder retomar (os exames médicos). O público de perícia é de alto risco nessa pandemia, e as agências vão virar uma bomba-relógio. Fora isso, estamos mantendo a renovação dos benefícios, sem prejuízo à população", afirmou Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.

Os peritos reclamam que não há ventilação adequada, não há equipamentos individuais para a análise clínica dos segurados, e que os EPIs não têm procedência nem validade, entre outros problemas.

Secretaria de Previdência e INSS se defendem

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, informaram, em nota, que representantes da Perícia Médica Federal foram chamados a acompanhar as inspeções e não compareceram. Por isso, as vistorias mais recentes foram feitas pelas autoridades competentes do INSS.

"Destacamos que nenhum item foi retirado dos normativos. O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais — conforme protocolo do Ministério da Saúde — para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Esses últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela Perícia Médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível", afirmou a nota.

    Veja Também

      Mostrar mais