O governo ameaça demitir cerca de 40 servidores que ocupam cargos de confiança na Subsecretaria de Perícia Médica, caso os peritos não retornem à atividade presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida tem como base o descumprimento de uma portaria da Secretaria de Previdência, que determinou o retorno desses profissionais ao trabalho nos postos considerados aptos a funcionar, após inspeção, a partir desta quinta-feira (17). A falta não justificada implicará no desconto do salário e pode resultar em processo administrativo disciplinar.
A Subsecretaria é subordinada à Secretaria de Previdência, que faz parte do Ministério da Economia. O governo também cogita entrar com ação contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), alegando que as faltas poderão se configurar como greve, o que é vedado na carreira. A entidade está orientando os associados a não retornarem ao trabalho presencial. O argumento é que os peritos constataram em inspeções próprias, na semana passada, falta ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) vencidos. Esses itens são considerados essenciais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
A direção do INSS alega que os problemas foram sanados no último fim de semana e autorizou a abertura de 169 agências para a realização de perícias, desde segunda-feira. Mas os peritos não compareceram. Diante do impasse, os técnicos do governo iniciaram, nessa quarta-feira, processo de vistoria local para liberar o funcionamento dos postos. Do total, 111 agências foram consideradas aptas, mas elas continuam abertas sem a realização de perícias.
Por causa da pandemia, as agências ficaram fechadas e estão voltando a funcionar de forma gradual. De um total de quase 1,6 mil, 540 reabriram as portas. Mas nem todas realizam perícia médica. Segundo dados do INSS, 600 mil pessoas estão na fila de espera pelo serviço, inclusive idosos e deficientes da baixa renda.