rodrigo maia
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, diz que enquanto ocupar o cargo, CPMF não deverá ser recriada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar nesta segunda-feira (14) a criação de um imposto semelhante à antiga CPMF  na proposta de  reforma tributária enviada pelo Executivo que é discutida no Congresso Nacional. Ele considera que o "imposto é regressivo, que é acumulativo, que não é bom para o cidadão e que tributa mais as pessoas mais simples, em detrimento da elite brasileira".

"Além de o imposto ser muito ruim, ainda vai se pensar um imposto que vai concentrar todas as suas receitas na União, mais uma vez gerando distorções. Ainda bem que eu acho que tem poucas chances da CPMF ser recriada, pelo menos neste ano em que estou na Presidência da Câmara", ressaltou Maia durante uma videoconferência do Conselho Nacional dos Municípios (CNM) sobre a reforma tributária.

Em julho, o governo encaminhou ao Congresso Nacional parte da proposta de reforma tributária . Contudo, à época, preferiu não tratar de impostos estaduais, como o ICMS, e minicipais, como o ISS, deixando a discussão para os parlamentares.

Para Rodrigo Maia , o modelo atual torna os municípios "muito dependentes do governo federal". Ele defendeu que o texto da reforma corrija distorções na distribuição da arrecadação entre a União, estados e municípios.

"Acaba que todos os municípios ficam dependentes do governo federal. Se vivemos em uma federação, a independência entre os entes federados é um instrumento importante para a administração pública brasileira", disse Maia.

O presidente ainda afirmou que espera que o projeto da reforma seja aprovado pelo Congresso ainda neste ano.

"A reforma tributária, além de organizar melhor os tributos, essa questão de bases de tributos que atendam apenas um dos entes federados e depois as atribuções dos serviços fiquem nos municípios, isso acaba gerando uma distorção, e uma dificuldade muito grande na adminsitração de nossas cidades", ponderou.

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