Diante da disparada nos preços dos alimentos, o Procon-SP anunciou na quinta-feira (10) que dará início a uma “fiscalização sistemática” dos estabelecimentos comerciais na próxima segunda-feira (14), para coibir eventuais aumentos abusivos nos preços.
Segundo Fernando Capez, secretário estadual de Defesa do Consumidor, cerca de cem fiscais irão às ruas diariamente em todo o estado de São Paulo. Estão no radar do Procon-SP todos os itens da cesta básica, mas com foco especial no arroz.
— Chegou ao Procon a cobrança de R$ 53 pelo pacote de cinco quilos de arroz. Até mesmo os representantes do setor de abastecimento classificaram esse valor como abusivo, e até ridículo — afirmou Capez, em coletiva de imprensa após reunião com associações de estabelecimentos varejistas e de produtores de alimentos.
Os fiscais irão visitar os mercados e exigir a apresentação das notas fiscais de compra dos produtos, e comparar o preço
pago pelo varejista com o fixado nas prateleiras. Havendo indício de aumento abusivo, o estabelecimento será autuado e terá prazo de 72 horas para defesa. Caso a explicação não seja satisfatória, o negócio será multado num percentual sobre o faturamento, com limite de R$ 10 milhões.
Capez deixou claro que não existe tabelamento, com a análise dos fiscais se baseando nas margens de lucro de cada estabelecimento no primeiro semestre. Aumentos expressivos nessa margem, sem a devida explicação, serão considerados indícios de abuso. Preços acima de R$ 25 pelo pacote de cinco quilos de arroz irão chamar a atenção dos fiscais.
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— Todos compreendemos que se trata de uma situação macroeconômica. Existe uma grande demanda no mundo por alimentos, e a elevação do dólar tornou a exportação muito atraente para os produtores. Isso é bom para a balança comercial, mas cria risco de abastecimento — afirmou o secretário. — Os empresários têm o direito de vender os produtos pelo preço que quiserem, mas abusar desse direito, ampliando a margem de lucro, é uma violação do Código de Defesa do Consumidor.
Limite de produto por cliente
O secretário também comentou sobre a prática imposta por alguns estabelecimentos de limitar a compra de determinados itens. Segundo Capez, “diante do quadro excepcional”, a medida é apoiada pelo Procon-SP:
— Se isso não ocorrer, existe o risco de desabastecimento total. Errado não é o supermercado em limitar, mas o consumidor que chega e limpa a prateleira — afirmou.
Para aumentar a eficiência da fiscalização, Capez pediu que os consumidores alertem o Procon-SP sobre possíveis aumentos de preço abusivos, enviando fotos pelas redes sociais e pelo site do órgão.