Homem com traje social e máscara contra a Covid-19
Fernando Frazão/Agência Brasil
Ministério da Saúde diz que texto da portaria precisará ser republicado

A potaria do  Ministério da Saúde que listava a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), como uma doença ocupacional caso trabalhadores tivessem testes positivos para ela  foi revogada para a realização de "ajustes" em seu texto. A justificativa para a revogação foi dada pelo secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva nesta quinra-feira (2).

"A portaria que atualizava a lista de doenças ocupacionais foi revogada porque o Ministério da Saúde recebeu contribuições técnicas sugerindo ajustes. Essas sugestões precisam ser mais analisadas pela pasta, pelos técnicos e demais órgãos envolvidos para republicação do texto", afirmou.

Apesar da explicação, Franco não deu mais detalhes sobre quais seriam esses ajustes nem se a Covid-19 seria removida da lista de doenças ocupacionais. Ele também não esclareceu quem seriam os responsáveis pelas sugestões de alterações.

portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União  (DOU) na terça-feira (1º), atualizando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). De acordo com o texto revogado, a LDRT voltaria a ser revisada no prazo máximo de cinco anos, "observado o contexto epidemiológico nacional e internacional".

Caso a Covid-19 permanecesse na lista de doenças ocupacionais, os trabalhadores que fossem afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus — e entrassem de licença pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) — passariam a ter, além da estabilidade de 12 meses, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) proporcional ao tempo de licença médica.

Além disso, o trabalhador teria direito a 100% do auxílio-doença pago pelo INSS, por conta do afastamento de suas atividades. No entanto, seria preciso comprovar que a doença foi contraída em decorrência do trabalho, o chamado nexo causal.

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