Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber nesta segunda-feira (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045
. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal
. 
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque do FGTS emergencial , ter perdido a validade , a Caixa manteve o calendário de saques , com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2), o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, um salário mínimo, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas - do atual emprego - quanto as inativas - de empregos anteriores.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem . A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos em setembro. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a agosto. Os beneficiários nascidos em março tiveram o dinheiro liberado para saque no último dia 22.
Confira o calendário do FGTS com datas de depósitos e depois saques
- Nascidos em janeiro: crédito em 29 de junho, saque em 25 de julho;
- Nascidos em fevereiro: crédito em 6 de julho, saque em 8 de agosto;
- Nascidos em março: crédito em 13 de julho, saque em 22 de agosto;
- Nascidos em abril: crédito em 20 de julho, saque em 5 de setembro;
- Nascidos em maio: crédito em 27 de julho, saque em 19 de setembro;
- Nascidos em junho: crédito em 3 agosto, saque em 3 de outubro;
- Nascidos em julho: crédito em 10 de agosto, saque em 17 de outubro;
- Nascidos em agosto: crédito em 24 de agosto, saque em 17 de outubro;
- Nascidos em setembro: crédito em 31 de agosto, saque em 31 de outubro;
- Nascidos em outubro: crédito em 8 de setembro, saque em 31 de outubro;
- Nascidos em novembro: crédito em 14 de setembro, saque em 14 de novembro; e
- Nascidos em dezembro: crédito em 21 de setembro, saque em 14 de novembro.
Orientações para quem recebe o FGTS emergencial
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Tenho direito, mas não quero receber: o que fazer?
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS. Ou seja, na prática, quem recebe e não usa até o fim de novembro terá o dinheiro de volta ao Fundo com a devida correção.
O trabalhador também poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada. Passado esse período, a única solução é não mexer no dinheiro até 30 de novembro para que ele volte à conta do Fundo.