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MPT-RS/Divulgação
Após caso de contaminação em frango e veto sem notificação, Brasil ameaça ir à OMC contra as Filipinas

O governo brasileiro ameaçou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) após as  Filipinas vetarem as importações de frango brasileiro sem qualquer notificação oficial. Na semana passada, o país suspendeu as compras do produto, depois de a China ter identificado traços do novo coronavírus em amostras de frango brasileiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pediu esclarecimentos às autoridades filipinas sobre o veto na sexta-feira (14). Na tarde desta segunda (17), representantes dos dois países se reuniram para discutir a questão. Na ocasião, o governo brasileiro alertou autoridades filipinas sobre a possibilidade de apresentar queixa na OMC.

"Transmiti a percepção da ministra (Tereza Cristina) de que o episódio poderia prejudicar as relações bilaterais, tendo presente que as autoridades filipinas tomaram uma decisão desproporcional, com base em notícias de jornal, sem consultar previamente as autoridades brasileiras", disse ao G1 o secretário de Relações Internacionais do ministério, Orlando Leite Ribeiro.

O veto à importação de frango brasileiro ocorreu depois que o governo da cidade chinesa de Shenzhen informou ter identificado o novo coronavírus na superfície de amostras de asas de frango congeladas do frigorífico Aurora.

A preocupação com o vírus fez com que Hong Kong seguisse caminho semelhante, suspendendo, na segunda-feira, a compra de aves da unidade de Xaxim (SC) do frigorífico. O lote exportado para a China supostamente contaminado é desta unidade.

A suspensão de Hong Kong foi confirmada pela própria Aurora, segundo a Reuters . No caso das Filipinas, o veto é para as importações de frango de todo o país. Até agora, a China não fez qualquer movimento de que vai embargar as compras de aves vindas do Brasil.

Em nota, o ministério disse que “as autoridades filipinas não notificaram oficialmente o Brasil da decisão ou fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China, descumprindo artigos previstos em acordo da OMC, em que os dois países são signatários.”

“O governo brasileiro informa que se a questão com as Filipinas se alongar, poderá apresentar uma Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern) na próxima reunião do Comitê da OMC sobre Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS)”, destacou a pasta.

O Brasil, maior exportador global de frango, responde por cerca de 20% das importações do produto das Filipinas. De janeiro a julho, o país vendeu US$ 31,4 milhões aos filipinos, cerca de 50,3 mil toneladas, o que representa cerca de 2% das exportações brasileiras no período.

Quanto ao veto de Hong Kong, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse que "está apoiando a companhia para a apresentação de esclarecimentos”. A associação reiterou que não há evidência de que o novo coronavírus seja transmitido por alimentos e afirmou que também pode recorrer à Organização Mundial do Comércio para resolver a questão, uma vez que o veto “não tem base científica”.

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