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Carolina Antunes/PR
A área técnica do Ministério da Economia rejeitou a proposta de Salles alegando que ela não 'não enfrenta, com a abrangência e grau de efetividade necessários, a causa do problema'

Em meio ao avanço do  desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, enviou uma proposta ao Ministério da Economia sugerindo reduzir a meta de combate à devastação na região. Na proposta, Salles sugeriu acabar com a  meta de redução de 90% do desmatamento e incêndios ilegais em todo o país entre 2020 e 2023. A área técnica do Ministério da Economia, porém, rejeitou a proposta de Salles alegando que ela não “não enfrenta, com a abrangência e grau de efetividade necessários, a causa do problema”.

Os documentos com a proposta foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, e confirmados pelo GLOBO.

A tentativa de mudança na meta de desmatamento feita pelo  ministério de Salles aconteceu no dia 10 de julho. Em um ofício, o secretário-executivo da pasta, Luis Biagioni, enviou uma proposta para mudar as metas relacionadas ao programa orçamentário 6014, que trata da redução do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas brasileiros.

De acordo com a lei que instituiu o plano plurianual de 2020 a 2023, a meta para esse programa é reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais.

A proposta do MMA é substituí-la por outra: conservar uma área de 390 mil hectares de floresta nativa na floresta amazônica por meio do programa Floresta +, que prevê o recebimento de recursos via pagamentos por serviços ambientais, lançado em julho por Salles. A meta, no entanto, equivale a um terço do que foi desmatado em 2019, por exemplo, quando foram desmatados 1,012 milhão de hectares segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Entre os argumentos do MMA para a substituição da meta era a falta de indicadores precisos para aferí-la e o fato de que, segundo o ministério, a redução do desmatamento na Amazônia não poderia ser uma tarefa atribuída apenas ao MMA.

Em sua resposta, porém, a área técnica do  Ministério da Economia rebateu os argumentos do ministério comandado por Ricardo Salles.

Em uma nota técnica, a equipe disse que seria até possível revisar a meta do programa 6014, mas que a meta proposta pelo MMA não seria suficiente.

“Pelo exposto até aqui, pode-se concluir que a meta do programa 6014 poderá ser revisada. No entanto, consideramos que a meta ora proposta pelo MMA não é suficiente para a abrangência do programa. Talvez seja o caso de se adotar meta mais abrangente e envolver outros órgãos no programa, transformando-o em multissetorial”, diz um trecho do documento.

A equipe ainda faz críticas à sugestão de trocar a meta de redução de 90% do desmatamento pela de preservar apenas 390 mil hectares de floresta por meio do programa lançado por Salles. Segundo os técnicos, o programa seria “insuficiente”.

“Considerando que a Amazônia brasileira tem cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, e que o Programa Floresta+ é um Projeto Piloto para pagamentos de serviços florestais, tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no país objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, acreditamos que o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente”, diz outro trecho do documento.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, a proposta feita por Salles manda sinais de preocupação para investidores preocupados com a preservação da Amazônia e de incentivo às máfias que lucram com o desmatamento.

"Para os investidores que, recentemente, ouviram que o governo estaria comprometido com o combate ao desmatamento, essa proposta é sinal de que não se pode confiar na atual gestão da política de meio ambiente. Para as máfias que lucram com o desmatamento na Amazônia, essa proposta sinaliza a intenção do governo de se empenhar menos no combate ao desmatamento" — afirmou Astrini.

Procurado, o MMA disse, por meio de sua assessoria de imprensa que o Brasil já teria uma meta de redução de 100% do desmatamento ilegal até 2030 e que, segundo o ministério, está mantida. Segundo o MMA, “as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizaods nos próximos 10 anos para alcançar a meta total e que é isso que está sendo ajustado” no plano plurianual.

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