O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ ) vai ser reunir nesta terça-feira (28) com parlamentares para criar um grupo de trabalho que trate da agenda ambiental na Casa. A medida foia certada depois que ele participou, nesta terça-feira, de uma videoconferência com empresários do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento ( Cebds ).
"Não é que a Câmara vai combater o desmatamento, mas podemos aprovar uma série de investimentos importantes", ressaltou o deputado Rodrigo Agostinho , presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que também participou do encontro.
Já tramitam na Câmara diversos projetos que abordam a temática ambiental, como propostas para combate ao desmatamento, à grilagem de terras e proteção dos biomas, por exemplo. Por isso, durante a reunião, Maia foi cobrado para que as propostas tivessem um andamento mais célere.
"A pauta já está bastante lotada para que a gente traga algo novo", ponderou Marcello Brito , da Associação Brasileira do Agronegócio ( Abag ).
No começo de julho, o grupo divulgou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, que também preside o Conselho da Amazônia, defendendo o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Hoje, reforçaram o pedido:
"Abordamos esses aspectos e insistimos muito na nacessidade de combate ao desmatamento ilegal que afeta os produtos exportados pelo Brasil", afirmou André Nasser , do grupo MGB.
Participaram também do encontro Domingo Lastra , da ADM; Horácio Lafer Piva, da Klabin; Leila Melo, do Itaú; Marcos Matias, da Schneider; Marina Grossi , presidente do Cebds; Otávio Carvalheira, da Alcoa; Patrícia Audi, do Santander; Paulo Hartung , do Ibá; e Tânia Cosentino da Microsoft.
Os níveis de desmatamento no país têm atingido taxas alarmantes. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe
), a devastação na Amazônia em junho foi recorde na série histórica e chegou a 1.034,4 km². O grupo de empresários defende que a devastação prejudica a imagem do Brasil perante os investidores estrangeiros, o que teria impactos negativos sobre os negócios.
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"Os desinvestimentos vão continuar se os fundos não sentirem segurança nas empresas que têm particpação aqui no Brasil", alertou Carlo Verga , da Pacto Global . E completou:
"Vai ter mais desinvestimento. É um movimento muito claro. Se não tiver uma resposta adequada tanto em ação, e até mesmo, em narrativa, a gente vai ter uma evasão".
Para recuperar a economia do país, o grupo argumenta que é preciso incentivar a economia verde. Uma das alternativas sugeridas por eles é vincular concessão em novas linhas de crédito a propostas de economia circular.
"No Brasil a gente pode estar aliando produção com conservação, e é preciso que a gente ganhe em relação a isso", ressaltou Marina Grossi .
Os empresários evitaram se posicionar sobre o projeto de lei 2633/20, que trata da regularização fundiária. O texto é oriundo da Medida Provisória 910 , a chamada MP da grilagram, que facilitaria a legalização de grandes terras. O texto atual admite a legalização de terras ocupadas até julho de 2008 e que tenham até 6 módulos fiscais, o equivalente a até 110 hectares.
Além disso, a proposta permite que a vistoria para regularização do imóvel seja feita por sensoriamento remoto. Ainda assim, os representantes de empresas pediram que a destinação de terras públicas para fins de conservação fosse concretizada.
Outro ponto em discussão entre os parlamentares e os empresários foi a criação de um mercado para a comercialização de créditos de carbono no Brasil. Não foi fechada uma proposta, mas o setor deve contribuir com a elaboração de um texto sobre o tema.
Os empresários ainda vão se reunir nas próximas semanas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli e também com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras .