O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ ) vai ser reunir nesta terça-feira (28) com parlamentares para criar um grupo de trabalho que trate da agenda ambiental na Casa. A medida foia certada depois que ele participou, nesta terça-feira, de uma videoconferência com empresários do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento ( Cebds ).
"Não é que a Câmara vai combater o desmatamento, mas podemos aprovar uma série de investimentos importantes", ressaltou o deputado Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, que também participou do encontro.
Já tramitam na Câmara diversos projetos que abordam a temática ambiental, como propostas para combate ao desmatamento, à grilagem de terras e proteção dos biomas, por exemplo. Por isso, durante a reunião, Maia foi cobrado para que as propostas tivessem um andamento mais célere.
"A pauta já está bastante lotada para que a gente traga algo novo", ponderou Marcello Brito, da Associação Brasileira do Agronegócio ( Abag ).
No começo de julho, o grupo divulgou uma carta ao vice-presidente Hamilton Mourão, que também preside o Conselho da Amazônia, defendendo o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. Hoje, reforçaram o pedido:
"Abordamos esses aspectos e insistimos muito na nacessidade de combate ao desmatamento ilegal que afeta os produtos exportados pelo Brasil", afirmou André Nasser, do grupo MGB.
Participaram também do encontro Domingo Lastra, da ADM; Horácio Lafer Piva, da Klabin; Leila Melo, do Itaú; Marcos Matias, da Schneider; Marina Grossi, presidente do Cebds; Otávio Carvalheira, da Alcoa; Patrícia Audi, do Santander; Paulo Hartung, do Ibá; e Tânia Cosentino da Microsoft.
Os níveis de desmatamento no país têm atingido taxas alarmantes. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( Inpe
), a devastação na Amazônia em junho foi recorde na série histórica e chegou a 1.034,4 km². O grupo de empresários defende que a devastação prejudica a imagem do Brasil perante os investidores estrangeiros, o que teria impactos negativos sobre os negócios.
"Os desinvestimentos vão continuar se os fundos não sentirem segurança nas empresas que têm particpação aqui no Brasil", alertou Carlo Verga, da Pacto Global . E completou:
"Vai ter mais desinvestimento. É um movimento muito claro. Se não tiver uma resposta adequada tanto em ação, e até mesmo, em narrativa, a gente vai ter uma evasão".
Para recuperar a economia do país, o grupo argumenta que é preciso incentivar a economia verde. Uma das alternativas sugeridas por eles é vincular concessão em novas linhas de crédito a propostas de economia circular.
"No Brasil a gente pode estar aliando produção com conservação, e é preciso que a gente ganhe em relação a isso", ressaltou Marina Grossi .
Os empresários evitaram se posicionar sobre o projeto de lei 2633/20, que trata da regularização fundiária. O texto é oriundo da Medida Provisória 910, a chamada MP da grilagram, que facilitaria a legalização de grandes terras. O texto atual admite a legalização de terras ocupadas até julho de 2008 e que tenham até 6 módulos fiscais, o equivalente a até 110 hectares.
Além disso, a proposta permite que a vistoria para regularização do imóvel seja feita por sensoriamento remoto. Ainda assim, os representantes de empresas pediram que a destinação de terras públicas para fins de conservação fosse concretizada.
Outro ponto em discussão entre os parlamentares e os empresários foi a criação de um mercado para a comercialização de créditos de carbono no Brasil. Não foi fechada uma proposta, mas o setor deve contribuir com a elaboração de um texto sobre o tema.
Os empresários ainda vão se reunir nas próximas semanas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli e também com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras .