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Adnilton Farias/VPR - 21.05.2019
General Mourão afirmou que Bolsonaro assinou projeto de lei para preservação da Amazônia

O vice-presidente  Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei solicitando mais recursos para as ações de combate às queimadas e ao desmatamento na Amazônia.

A intenção é intensificar os trabalhos da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que foi prorrogada na semana passada para manter as ações das Forças Armadas na região até 6 de novembro.

— Hoje, está sendo assinado pelo presidente a proposta de um projeto de lei concedendo recursos para a extensão dessa prorrogação — disse o vice-presidente após reunião do Conselho da Amazônia.

Na abertura do encontro, Mourão destacou que a operação pode ser mantida até o final de 2022, se necessário. Chamada de Verde Brasil, ela conta com militares que realizam ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal, além do combate a focos de incêndio.

— A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro.

Ainda no início da reunião, Mourão reconheceu que o país vive um “momento de pressão” em relação às ilegalidades cometidas na Amazônia. Em resposta às cobranças feitas por investidores, ele afirmou que o governo vai reduzir o desmatamento e as queimadas ao “mínimo aceitável”.

— Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e de queimadas, demonstrando com isso, à comunidade internacional e à comunidade brasileira, esse nosso compromisso, deixando claro: desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes. Essa é a nossa grande tarefa.

Regularização Fundiária

Além de solicitar mais recursos, o governo prometeu iniciar o processo de regularização fundiária na Amazônia. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória sobre o tema, mas os parlamentares decidiram deixar a inciativa perder validade.

Agora, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os trabalhos vão ser iniciados de maneira sensorial em três estados e aperfeiçoados quando um novo projeto de lei sobre o assunto for aprovado.

— A regularização fundiária, ela, até quatro módulos, pode ser feita de maneira sensorial, então nós já temos como começar essa regularização, estamos só escolhendo por onde começar. Será uma ação integrada onde nós não só emitiremos os títulos de regularização fundiária, mas daremos continuidade a várias outras ações que precisam ser feitas — explicou a ministra.

O encontro do Conselho Amazônia, presidido por Mourão, ocorreu em meio às críticas em relação à política ambiental do governo. Na semana passada, um grupo de empresários mandou uma carta ao vice-presidente na qual demonstraram preocupação com a situação da Amazônia. Eles também pediram que o governo apresentasse metas para reverter o quadro.

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