O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (9) que "não tem conversado" com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que seu diálogo com a equipe econômica está restrito aos técnicos. Ele prometeu iniciar a discussão da reforma tributária na próxima semana "independentemente" de iniciativa do governo.
Ao participar de um evento on-line do banco BTG Pactual, Maia afirmou que, mesmo tendo tomado a iniciativa de uma reaproximação, não conversa com o ministro desde a tramitação do projeto de socorro a estados e municípios por causa da crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
"Eu tenho conversado com os técnicos, não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes . Inclusive, a pedido de alguns, há um tempo fiz um gesto, mas o ministro não teve interesse. Então, para mim, não faz a menor diferença conversar ou não com Paulo Guedes", afirmou Maia.
E continuou:
"Para mim, faz diferença conversar com os técnicos, porque baseado nos dados concretos posso ajudar o Congresso e a Câmara a tomar as melhores decisões em relação aos projetos, principalmente aqueles que têm impacto fiscal".
O presidente da Câmara afirmou que o Legislativo retomará a discussão da reforma tributária na próxima semana "independentemente" de haver ou não uma proposta do governo sobre o tema.
Na semana passada, Guedes disse que a proposta de reforma do governo está "absolutamente pronta", mas o texto ainda não foi enviado aos parlamentares.
Para Maia, Guedes foi 'agressivo'
Ao ser perguntado sobre o relacionamento com o ministro, Maia argumentou que Guedes foi "agressivo" com a Câmara.
Ele indicou que Guedes não quis estender a mão para uma reaproximação, para a qual teria tomado a iniciativa "a pedido de alguns", e disse que Guedes não se interessou.
O presidente da Câmara ainda criticou a falta de iniciativa do governo na agenda de reformas e classificou como difícil de se realizar a promessa de Guedes de privatizar quatro estatais em 90 dias .
Maia repetiu acreditar que o Congresso terá maioria para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores como calçados, têxteis, comunicação, construção civil e transportes rodoviários.
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Argumentou que o fim do benefício agora poderia agravar ainda mais o desemprego num momento em que a economia tenta reagir. Ele criticou o argumento do governo de que seria renúncia fiscal. Afirmou que o custo de R$ 10 bilhões será alocado no Orçamento do próximo ano.
Tributária, a principal reforma
Quando questionado sobre a reforma tributária, o deputado disse considerá-la a mais importante para o Legislativo.
Maia afirmou que o tema é "prioridade", mas reiterou sua posição contrária à criação de impostos que possam se parecer com uma nova CPMF para compensar a renúncia fiscal. Guedes cogita um imposto sobre pagamentos e transações digitais .
"A Câmara vai retomar esse debate a partir da próxima semana. Eu já avisei ao presidente do Congresso (Davi Alcolumbre), nós temos uma comissão mista (de deputados e senadores para debater a reforma). Eu espero que ele possa autorizar a retomada do debate na comissão mista. Mas, se isso não acontecer, a Câmara vai recomeçar esse debate (em comissão apenas de deputados), disse Maia, que acrescentou: "(Vamos debater) independentemente do governo".
Além de apontar para a demora do governo no envio de um texto para a reforma tributária, o deputado criticou a falta de ação do governo em outros temas, como a reforma administrativa e a discussão sobre a ampliação do auxílio emergencial.
Ele avisou que haverá pressão para prorrogação do benefício de R$ 600 por mais tempo, além das duas ou três parcelas adicionais negociadas pelo governo:
"O governo precisa parar de fazer discurso sobre Renda Brasil e apresentar o projeto (sobre renda mínima) (...) Se o governo deixar tudo pra última hora, é claro que a pressão sobre deputados e deputadas, sociedade e senadores, será grande por mais algum período de R$ 600 reais", disse.
Terreno difícil para privatizações
Sobre o plano do governo de acelerar privatizações , Maia disse defender a venda da Eletrobras, mas deixou claro que será difícil passar no Legislativo qualquer proposta nesse sentido agora:
"O Senado deixou claro ano passado que era contra. O governo pensou num novo modelo, mas acho que o adiamento das eleições pode nos tirar condições de aprovar privatizações na Câmara dos Deputados. Isso sempre tem um impacto porque os funcionários ficam pressionando", analisou Maia.
Ele continuou, referindo-se à afirmação de Guedes de que pretende vender quatro estatais em três meses:
"A minha sensibilidade é que não será simples perto da eleição, muito menos quando você joga a eleição mais pra frente. E aí fica difícil avançar com a alguma privatização. Passando pelo Parlamento eu acho difícil. Isso (a aprovação no Congresso) em 90 dias me parece um otimismo excessivo em relação a quatro privatizações".