Agência Brasil

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Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga nesta quarta-feira (17) para integrantes do Bolsa Família

Antes da confirmação dos calendários de depósitos e saques para inscritos pelo site da Caixa Econômica Federal e o aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial, começa nesta quarta-feira (17) o pagamento da terceira parcela do auxílio. Os primeiros beneficiados são os inscritos no programa Bolsa Família. Os repasses de R$ 600 (ou R$ 1.200, no caso de mães solteiras ) obedecem ao calendário habitual do programa de transferência de renda, que segue até 30 de junho.

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Os primeiros beneficiários do Bolsa Família a receberem a terceira parcela do auxílio são aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê originalmente o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A expectativa, segundo o próprio presidente Jair Bolsonaro , é que sejam duas de R$ 300.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, segundo Onyx, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicos cerca de R$ 48 bilhões.

Lotes atrasados de solicitações do auxílio emergencial foram enfim processados pela Dataprev e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela  nesta semana. Um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados recebe o pagamento nesta semana, entre terça (16) e quarta (17), sendo  cerca de 2,4 milhões no primeiro dia e cerca de 2,5 milhões no segundo .

Separados pelos meses de nascimento, os depósitos foram de janeiro a junho na terça e de julho a dezembro nesta quarta-feira. O dinheiro poderá ser movimentado digitalmente pela poupança social digital da Caixa. Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.

Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br , um total de  39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções. Apesar disso, cerca de 50 mil integrantes das Forças Armadas que receberam os R$ 600 ainda não devolveram, já que o total de fraudes encontradas no setor foi superior a 70 mil pessoas .

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