O Senado votará a Medida Provisória (MP) 936, que permite acordo para suspensão de contrato de trabalho
e redução de jornada e salário
de empregados durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi incluído na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com a maioria dos líderes partidários, depois de pressão da equipe econômica.
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O apelo foi vocalizado no início da sessão desta terça-feira pelo relator da MP, Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Segundo ele, a principal preocupação é garantir, depois da eventual aprovação, a prorrogação das regras previstas na medida, que venceram em 1º de junho.
"Para se prorrogar, precisamos aprovar urgentemente, no Senado, esse projeto, o que dá autorização ao presidente (Jair Bolsonaro) fazer por decreto essa prorrogação (das regras da medida). Tenho recebido sindicatos, vários segmentos empresariais e dialogado. E eles entraram em polvorosa, entraram em polvorosa porque todos esses trabalhadores dos contratos que foram suspensos a partir de 1º de junho têm que voltar a trabalhar", disse.
Segundo ele, "a maioria dos setores ainda não voltou ao trabalho, e eles precisam dessa suspensão desses contratos, dessa ajuda". Ele citou em especial o setor do turismo.
"Só nesta semana, do dia 1º ao dia 8 – hoje já é dia 9 –, quase 1,5 milhão de trabalhadores já tiveram que retornar, por força de lei, às suas empresas, sendo que 90% das empresas ainda continuam fechadas desses setores que recorreram à suspensão", completou Cardoso.
O pedido foi apoiado pela maioria dos líderes partidários, inclusive alguns da oposição.