O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai abrir um processo de i nvestigação para averiguar se houve aumento abusivo de preços de produtos farmacêuticos utilizados para prevenção e cuidado médico contra o coronavírus .
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No despacho, o superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, explica que a investigação se baseia na demanda elevada por produtos de saúde
que pode estar causando um aumento de preços.
Segundo o documento, se for configurado uma elevação abusiva nos valores, o Cade deve punir os infratores.
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“Tendo em vista a situação de elevada demanda por produtos médicos-farmacêuticos em decorrência da necessidade cuidados emergenciais motivados pelo aumento de casos relacionados ao COVID-19, empresas do setor de saúde podem estar aumentando os preços e lucros de forma arbitrária e abusiva”.
O documento pede que as empresas do setor de saúde, como hospitais, laboratórios, farmácias, fabricantes de máscaras cirúrgicas, de álcool gel e de medicamentos usados no tratamento da Covid-19 apresentem as notas fiscais dos produtos. As empresas têm dez dias para entregar os documentos.
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Segundo o despacho, as empresa terão que continuar a apresentar mensalmente as notas fiscais até o fim de julho deste ano. Quem não entregar ou entregar fora do prazo estará sujeito a uma multa mínima diária de R$ 5 mil reais.