Três empresários chineses que atuam em Montes Claros, na região Norte de Minas Gerais, são o alvo da operação “Mandarim ”, força-tarefa formada pela Receita Estadual, Ministério Público Estadual e Polícia Militar. O grupo cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda, os indícios apontam que os suspeitos comercializavam sem nota fiscal mercadorias como eletrodomésticos, eletrônicos, brinquedos e e ferramentas em shoppings populares e pequenas lojas da cidade.
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A suspeita é que, num período de três anos, o trio tenha comercializado cerca de 56 milhões de mercadorias sem nota fiscal, o que representa uma sonegação que já gerou um prejuízo de R$ 10 milhões
aos cofres públicos mineiros.
Durante a operação, foram encontrados na casa de um dos empresários, R$ 500 mil em espécie dentro de um cofre. A origem do dinheiro também será investigada.
O Esquema
De acordo com os primeiros levantamentos, apesar de possuir empresas cadastradas e autorizadas a funcionar, o trio mantém a maior parte das mercadorias estocada em depósitos clandestinos . Os produtos, que chegam de outros estados, também sem documentação fiscal, são vendidos no varejo de Montes Claros.
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A estratégia adotada tem sido transferir os produtos para as lojas em lotes, sempre usando a mesma nota fiscal
, de modo a criar uma aparência de legalidade, em caso de eventual fiscalização.
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As investigações também revelam que os três empresários usam transportes alternativos para enviar produtos para outras cidades da região.
Riscos aos consumidores e concorrentes
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Segundo a Sefaz-MG, além de configurar crime contra a ordem tributária , a atividade irregular causa concorrência desleal.
“Sem dúvida, esse tipo de atividade ilegal precisa ser combatido pois põe em risco a sobrevivência das empresas sérias que geram recursos para o município e emprego e renda para os cidadãos”, analisa Gilmar Barbosa, delegado fiscal da Receita Estadual.
Ainda segundo o delegado fiscal, há outros riscos a serem levados em consideração. As mercadorias não apresentam certificação do INMETRO
nem os clientes têm seus direitos de consumidor garantidos em caso de defeito do produto.
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Os dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos suspeitos
, em três lojas e em quatro depósitos clandestinos descobertos pela força-tarefa.
A operação “Mandarim” é formada por 16 servidores da Receita Estadual, três técnicos do Ministério Público e 30 policiais militares.