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Foram denunciados pelo Ministério Público Federal 29 ex-gestores de fundos de pensão; prejuízo foi de cerca de R$ 5 bilhões

Esteves Colnago arrow-options
Ministério do Planejamento/Divulgação
Atual assessor de Paulo Guedes, Esteves Colnago foi denunciado por gestão temerária de Fundo de Pensão

A Força-Tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF),  protocolou nesta quinta-feira (9)  denúncia contra 29 ex-gestores dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia.

Eles são acusados de gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas – veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.

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 Entre os acusados está  Esteves Colnago , atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, ligado diretamente a Paulo Guedes, e ex-ministro do Planejamento do governo Temer.

A  Sete Brasil Participações seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal . O prejuízo causado aos fundos já alcança o montante aproximado de R$ 5,5 bilhões – o maior dentre todos os casos investigados pela Greenfield.

A Força-Tarefa (FT) pede, além do recebimento da denúncia e a condenação dos acusados , a reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.

De acordo com a acusação, os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no FIP Sondas . Os gestores dos fundos de pensão autorizaram o investimento em duas etapas na Sete Brasil.

Segundo nota divulgada pelo MPF,  foram ignorados os riscos dos investimentos , as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.

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Petros, Funcef e Valia continuaram a investir no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.

Segundo o MPF,  os procuradores da Greenfield explicaram que já na contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung.

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 Os procuradores também afirmaram que no começo de 2012, já havia atraso no cronograma da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro. 

Histórico da empresa

A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração.

A situação financeira da Petrobras já não estava boa e por isso a estatal procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal, para fazer os investimentos e assumir o risco. 

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 As investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em pouco tempo, “sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros”, argumentam os procuradores. 

Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas , do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas. Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019.

Acontece que, por má gestão dos fundos e da própria Sete Brasil, os investimentos foram antecipados , sendo integralmente aportados em 2016, sem a conclusão do projeto. 

O Ministério Público destacou que a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos.

Caso as investigações encontrem no futuro indícios de corrupção , ou seja, recebimento de eventuais vantagens ilícitas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.

 Denunciados

  1. Luis Carlos Fernandes Afonso
  2. Carlos Fernando Costa
  3. Newton Carneiro Cunha
  4. Manuela Cristina Lemos Marçal
  5. Wilson Santarosa
  6. Paulo Teixeira Brandão
  7. Regina Lúcia Rocha Valle
  8. Ronaldo Tedesco Vilardo
  9. Jorge José Nahas Neto
  10. Diego Hernandes
  11. Nilton Antônio de Almeida Maia
  12. Paulo César Chamadouro Martin
  13. Carlos Augusto Borges
  14. Carlos Alberto Caser
  15. Demósthenes Marques
  16. Mauricio Marcellini Pereira
  17. Antônio Bráulio de Carvalho
  18. Esteves Pedro Colnago Júnior
  19. Fabiana Cristina Meneguêle Matheus
  20. José Miguel Correia
  21. Olívio Gomes Vieira
  22. Raphael Rezende Neto
  23. Ricardo José da Costa Flores
  24. Renê Sanda
  25. Marco Geovanne Tobias da Silva
  26. Ricardo Carvalho Giabroni
  27. Maurício da Rocha Wanderley
  28. Eustáquio Coelho Lott
  29. Marcella Bacelar Sleiman