A Força-Tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF), protocolou nesta quinta-feira (9) denúncia contra 29 ex-gestores dos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia.
Eles são acusados de gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas – veículo de investimentos da empresa Sete Brasil Participações.
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Entre os acusados está Esteves Colnago
, atual chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, ligado diretamente a Paulo Guedes, e ex-ministro do Planejamento do governo Temer.
A Sete Brasil Participações seria a responsável pela construção de sondas, unidades de perfuração, que viabilizariam a exploração do pré-sal . O prejuízo causado aos fundos já alcança o montante aproximado de R$ 5,5 bilhões – o maior dentre todos os casos investigados pela Greenfield.
A Força-Tarefa (FT) pede, além do recebimento da denúncia e a condenação dos acusados , a reparação econômica e moral das vítimas em valor equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos: mais de R$16 bilhões.
De acordo com a acusação, os crimes foram praticados entre 2011 e 2012 e consumados até 2016, quando ocorreram os últimos aportes no FIP Sondas . Os gestores dos fundos de pensão autorizaram o investimento em duas etapas na Sete Brasil.
Segundo nota divulgada pelo MPF, foram ignorados os riscos dos investimentos , as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Nacional Monetário, dos próprios regimentos internos, bem como não foram realizados estudos de viabilidade sobre os aportes.
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Petros, Funcef e Valia continuaram a investir
no FIP Sondas apesar de o cronograma ter apresentado atrasos já na primeira etapa e do incremento de mais riscos.
Segundo o MPF, os procuradores da Greenfield explicaram que já na contratação do segundo lote de 21 sondas, já havia dúvidas objetivas sobre a capacidade de construir as sete primeiras sondas, que deveriam ser construídas no Estaleiro Atlântico Sul com a ajuda do sócio estratégico Samsung.
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Os procuradores também afirmaram que no começo de 2012, já havia atraso no cronograma
da construção das primeiras sondas, o que foi ainda mais agravado quando o sócio que detinha a expertise, a Samsung, abandonou o projeto e vendeu sua participação no Estaleiro.
Histórico da empresa
A empresa Sete Brasil surgiu após a descoberta do pré-sal, em 2006, quando a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração.
A situação financeira da Petrobras já não estava boa e por isso a estatal procurou os fundos de pensão para que investissem no FIP Sondas, sob aprovação do governo federal, para fazer os investimentos e assumir o risco.
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As investigações revelaram que a escolha dos fundos de pensão como investidores propiciou aplicação de recursos bilionários em pouco tempo, “sem maiores cuidados e diligência, sem muita cautela e sem a preocupação real com o cumprimento
dos deveres fiduciários esperados dos gestores de capitais de terceiros”, argumentam os procuradores.
Inicialmente, a Sete Brasil seria responsável pela construção de sete sondas , do total de 28. No entanto, acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas. Os fundos de pensão deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019.
Acontece que, por má gestão dos fundos e da própria Sete Brasil, os investimentos foram antecipados , sendo integralmente aportados em 2016, sem a conclusão do projeto.
O Ministério Público destacou que a ação apura apenas o crime de gestão temerária praticado pelos administradores dos fundos.
Caso as investigações encontrem no futuro indícios de corrupção , ou seja, recebimento de eventuais vantagens ilícitas pelos gestores, novas denúncias poderão ser apresentadas.
Denunciados
- Luis Carlos Fernandes Afonso
- Carlos Fernando Costa
- Newton Carneiro Cunha
- Manuela Cristina Lemos Marçal
- Wilson Santarosa
- Paulo Teixeira Brandão
- Regina Lúcia Rocha Valle
- Ronaldo Tedesco Vilardo
- Jorge José Nahas Neto
- Diego Hernandes
- Nilton Antônio de Almeida Maia
- Paulo César Chamadouro Martin
- Carlos Augusto Borges
- Carlos Alberto Caser
- Demósthenes Marques
- Mauricio Marcellini Pereira
- Antônio Bráulio de Carvalho
- Esteves Pedro Colnago Júnior
- Fabiana Cristina Meneguêle Matheus
- José Miguel Correia
- Olívio Gomes Vieira
- Raphael Rezende Neto
- Ricardo José da Costa Flores
- Renê Sanda
- Marco Geovanne Tobias da Silva
- Ricardo Carvalho Giabroni
- Maurício da Rocha Wanderley
- Eustáquio Coelho Lott
- Marcella Bacelar Sleiman