Na última segunda-feira (11), as novidades apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro na Medida Provisória 905 , que criou o programa Emprego Verde Amarelo , alteraram algumas regras trabalhistas. O objetivo do projeto é facilitar a geração de vagas no mercado de trabalho para jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram o primeiro emprego.
A faixa etária do público alvo da nova modalidade de contratação é justamente composta por dois perfis. Os chamados " Millennials " ou a Geração Y, pessoas nascidas entre 1980 e 1990. O outro grupo é a Geração Z, os mais jovem do mercado de trabalho, que nasceram entre 1995 a 2000, considerados os profissionais do futuro .
Mas, o que buscam esses jovens no mercado de trabalho? O que a nova medida federal pode trazer de consequências para a categoria? O Brasil Econômico ouviu especialistas para saber o que pensam sobre o assunto.
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Carteira Verde e Amarela e as Gerações Y e Z
Na visão da especialista em recursos humanos e consultora de carreiras, Janaína Fidelis, o programa vai na contramão dos anseios das gerações Y e Z e da tendência do mercado de trabalho mundial.
“Um bom emprego para esse grupo é que eles tenham autonomia, desenvolvimento e espaço para a opinião. É uma geração que busca um equilíbrio entre vida pessoal e o trabalho . No programa, a gente percebe a redução de direitos, do FGTS e até das folgas do domingo”, avalia.
A MP estabelece que trabalho aos domingos e feriados fica autorizado, desde que o descanso semanal seja compensado em outro dia da mesma semana. Caso não seja compensado, o pagamento será em dobro.
Janaína cita um estudo feito pela PwC, que mostrou que 95% dos Millennials consideram um bom equilíbrio entre o trabalho e suas vidas pessoais algo muito importante.
Segundo pesquisa feita pelo grupo Cia de Talentos, jovens de 17 a 27 anos de várias partes do país não têm apego por instituições e cargos, querem autonomia e variedade de experiências, desejam encontrar um trabalho com flexibilidade e harmonia com seu estilo de vida.
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Segundo a Associação Brasileira de Startups, de 2017 para cá o número de organizações com essas características cresceu 146%
.
“A medida vai na contramão do mundo e do futuro do trabalho, até porque os países mais desenvolvidos investem em muito mais na capacitação desses jovens . E não em empregos como esses. Por um lado, muitas empresas apostam na flexibilidade, na redução de jornada trabalhista para obter melhores resultados. Já o governo aposta nessa medida populista que retira direitos e não resolve o problema”, analisa a consultora em carreiras.
Expectativa x realidade
Por outro lado, o Brasil hoje vive um cenário inédito para essa geração que nunca enfrentou uma crise econômica tão severa. Uma das principais justificativas do programa Verde Amarelo é o alto índice de desemprego na camada mais jovem da população brasileira.
Em fevereiro de 2017, o IBGE, por meio de pesquisa feita pelo PNAD, revelou que 25,9% da população brasileira entre 18 e 24 anos de idade está desempregada.
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Para George Sales, professor de Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o programa é ideal para o jovem que busca o primeiro emprego e está enfrentando uma grande dificuldade. Na visão do pesquisador, a ideia do governo federal é tirar esse grupo da informalidade.
“São jovens com uma qualificação bem baixa , não é um jovem formado em faculdade e isso justifica o salário menor”, diz o professor. As medidas têm como foco jovens de baixa renda e valem apenas para os contratos com salário de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497 em novembro de 2019).
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George Sales destaca ainda que a carteira verde e amarela
vai possibilitar uma troca entre os empregadores e os novos contratados.
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“Os empresários vão receber os jovens sem nenhuma marcação na carteira de trabalho e isso é um custo e até um prejuízo para eles. Mas, por outro lado, os beneficiados vão poder aprender e ainda podem ter a chance de manter o emprego após o fim do programa”, avalia.
De acordo com o governo federal, a duração máxima do programa é de dois anos e após o prazo determinado, os direitos trabalhistas são normalizados.
Além do limite de duração, há um teto de contratações, justamente para evitar que as empresas substituam os atuais funcionários por empregados com folha desonerada. O governo diz que será possível criar 500 mil empregos até 2022 com essa medida, de acordo com dados dos setores.
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Entre as principais medidas estão a redução do valor da multa
paga pelo empregador, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que cai de 40% para 20%. Um outro ponto importante é que as empresas só precisarão fazer o depósito mensal do FGTS
em apenas 2% do salário, valor antes era de 8%.
A medida tem validade de 120 dias, e nesse prazo o Congresso precisa aprovar o texto para que ele vire lei. Caso não seja aprovado, ele deixa de vigorar.
A medida fere a constituição?
A nova modalidade de emprego é mais barata e vai custar menos no bolso dos empregadores.
Bianca Canzi, advogada de Direito do Trabalho, prevê resultados positivos e apesar de admitir que o projeto fere a constituição. Ela aposta na boa oportunidade para os jovens entrarem no mercado de trabalho, sem pontos negativos.
“É uma ótimo momento para o jovem que tem muitos sonhos e capacidade para se desenvolver no mercado de trabalho. Infelizmente, está difícil ingressar pela falta de oportunidades. Acho que nesse sentido, o programa vai servir de incentivo e valorização”, pontua.
George Sales complementa ainda que a pergunta deveria ser direcionada ao jovem desempregado.
"Temos que ouvir as pessoas desempregadas, eles que nunca tiveram oportunidade de entrar para uma empresa. Será que eles acham ruim? Eu não penso assim, acho que a medida é um começo, é como se fosse um estágio , já que ele não tem estudo para conseguir um trainee, por exemplo, acaba sendo uma chance", afirma.
Desde que foi lançado oficialmente, o programa, elaborado pelo Ministério da Economia , recebeu diversas críticas nas redes sociais.
Bianca avalia que as reclamações ocorrem porque parte da população tem medo da nova carteira de trabalho substituir a antiga . “Mas o governo estipulou uma trava para a contratação dessas pessoas, mas a falta de informação gera insegurança”, diz a advogada.
"É absolutamente incostitucional ", crava o juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce. O magistrado, que é diretor financeiro da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ( Anamatra ), diz que a lógica do mais empregos e menos direitos nunca funcionou.
"A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma posição clara nesse sentido e apontam que em nenhum lugar do mundo se conseguiu aumentar o número de emprego reduzindo direitos", afirma o magistrado.
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O juiz entende a nova MP como um braço de continuidade da Reforma Trabalhista
de 2017. "Naquela oportunidade, o que se tinha em mente era que essa reforma geraria um número de emprego para cobrir os 12 milhões de trabalhadores desempregados. Anos se passaram e tal reforma não surtiu esse efeito", lamenta.
Para ele, a lógica não é de capacitação dos profissionais desta duas novas gerações. Mas sim, de exploração com o enriquecimento das empresas .
Um outro receio é que a medida não seja devidamente fiscalizada pela gestão federal, já que na teoria a MP proíbe a demissão de um funcionário para a contratação de um outro no novo modelo. "Quem vai fiscalizar?", questiona.
Os trabalhadores do futuro e o futuro do trabalho
De acordo com um levantamento do ManpowerGroup, no Brasil, apesar do alto desemprego
, 34% dos empregadores reportam dificuldades em selecionar pessoas
adequadas para as vagas abertas. Eles dizem não encontrar candidatos com as habilidades requeridas
para os cargos.
Janaína, que atua no mercado de carreiras há 21 anos, diz que as novas gerações têm energia e são adeptos as novidades da tecnologia. Diferente da medida que aumenta a jornada de trabalho, os jovens querem trabalhar menos e ter mais resultados .
"É justamente por isso que o caminho é a formação desses jovens , até porque se o governo apresenta um programa com um teto salarial que reduz o direito do trabalhador, ele está indo em desencontro a uma tendência muito clara", conclui.