O Programa Emprego Verde-Amarelo, lançado pelo governo federal para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos, prevê a redução da contribuição do empregador para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desses jovens, dos 8% atuais para 2% . Isso significa uma redução de 75% no valor pago a cada mês e também no saldo final do fundo.
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Além disso, outro ponto polêmico do novo modelo empregatício será cobrar contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, que hoje é isento. A contribuição será a mesma dos trabalhadores que estão empregados, segundo as novas regras previstas na reforma da Previdência, promulgada nesta terça-feira (12).
As alíquotas vão de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa salarial. Porém, como o teto do seguro-desemprego atualmente é de R$ 1.735,29, a alíquota máxima ficaria em 8,14%, caso a regra começasse a valer neste ano.
Confira algumas simulações
- Um funcionário com salário bruto de um salário mínimo (R$ 998), hoje teria mensalmente um depósito de R$ 79,84 em sua conta de FGTS. Com a mudança, seria de apenas R$ 19,96.
- Ao final de dois anos, período de vigência do Programa Verde-Amarelo, o jovem terá acumulado em seu FGTS R$ 548,77, com uma contribuição mensal de 2% do empregador, mais os juros a cada mês.
- Se esse mesmo trabalhador fosse contratado pelo regime convencional, com alíquota de 8% de FGTS, ele teria somado R$ 2.195,09 no Fundo.
- No caso de um jovem que tenha conseguido emprego recebendo o valor de R$ 1.500 bruto, o saldo no FGTS após esses dois anos será de R$ 824,81, com a alíquota de 2%.
- Caso esse mesmo trabalhador recebesse da empresa uma contribuição mensal de 8%, ao término de dois anos, ele teria no FGTS um saldo acumulado de R$ 3.299,24.
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A lei estabelece que os depósitos efetuados nas contas vinculadas do FGTS serão corrigidos monetariamente todo dia 10 de cada mês, com juros de 3% ao ano, mais Taxa Referencial (que está zerada), além da distribuição dos lucros do fundo. A expectativa é que o FGTS encerre o ano com rendimento de 6,18%, após o governo elevar a distribuição dos lucros para 100%. As simulações consideram o rendimento anual de 6,18%, o que significaria um rendimento mensal de aproximadamente 0,5%.