Um dia após o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu voto complementar com alterações ao texto original, o dólar amanheceu em alta. Nesta nesta quarta-feira (3), os investidores estavam atentos aos caminhos que a proposta pode tomar.
Por volta das 9h15, o dólar registrava alta de 0,27%, sendo vendido a R$ 3,8648. Já na terça-feira (2), a moeda norte-americana havia subido e fechado com crescimento de 0,29%, vendida a R$ 3,8544, o que significou um acúmulo de alta de 0,39% em duas sessões.
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou a sessão de terça sem marcar a data da votação da proposta. Ele ainda convocou uma reunião de coordenadores de bancada da comissão para hoje pela manhã.
É nesse encontro que serão definidos os próximos passos da reforma, contudo, Ramos não quis dar uma data para a votação
. "Teremos reunião 11h dos coordenadores e, a partir daí, apresentamos o calendário. Se houver acordo entre os partidos, o esforço é para votar nesta quarta-feira. Para votar, tem que ter voto. Não dá para votar sem ter a segurança da garantia de votos", disse o deputado.
Alterações na reforma
Entre as mudanças incluídas por Moreira no texto da proposta, espera-se que os estados e municípios sejam excluídos das mudanças propostas e que as regras para policiais federais, já que, segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, os governadores favoráveis à inclusão dos entes federados no texto não têm força para convencer os mais resistentes.
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL), depois de um encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e Moreira, informou que está negociando uma regra de transição mais amena para a aposentadoria de policiais federais e policiais rodoviários federais. Vitor Hugo, no entanto, não quis detalhar a proposta “para não gerar expectativas”.
O relatório final da Previdência também continua prevendo economia de R$ 1 trilhão em dez anos . Na primeira versão do parecer, o valor estimado era de R$ 1,13 trilhão, mas foi reduzido a partir das mudanças no texto já confirmadas por Moreira, como o abrandamento das regras para professoras.
Moreira também tirou totalmente do texto a transferência de recursos do PIS/Pasep para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, esse dinheiro continuará sendo destinado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O relator previa uma impacto fiscal de R$ 214 bilhões com a medida.
O PIS/Pasep financia o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Atualmente, a Constituição determina que pelo menos 40% dessas receitas devem ser destinadas ao BNDES para financiar os programas de desenvolvimento econômico. A versão original da proposta de reforma da Previdência do governo prevê que esse mínimo seja de 28%.
Na primeira versão do seu relatório, Moreira transferia todos os recursos para o RGPS. Agora, o percentual de 28% permanece no BNDES.
O texto do parecer final da reforma da Previdência está disponível aqui
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