Os funcionários públicos federais de todo o Brasil serão obrigados, a partir desta segunda-feira (1º), a bater o ponto de forma eletrônica. Segundo divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo , a novidade vai atingir 410 mil dos 580 mil servidores do Executivo que trabalham para a União e põe fim ao controle de presença feito atualmente, ainda em papel.
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Estão dispensados do ponto eletrônico os 146 mil professores de universidades públicas federais, que já não eram obrigados a se submeter a qualquer controle de frequência. Servidores em cargos de chefia com função comissionada de número 4 a 6, normalmente pertencentes ao alto escalão do governo, também não precisarão atender a nova medida.
O controle do ponto, segundo definido pelo governo, poderá ser feito por computador, pela impressão digital ou até por um aplicativo instalado no celular dos funcionários. A completa implantação do ponto eletrônico deve levar 12 meses e começa hoje apenas para os servidores da AGU (Advocacia-Geral da União), da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Segundo apurado pelo Estadão , os próximos órgãos a usarem o sistema de ponto eletrônico serão a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o Ministério da Economia e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
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Ao jornal, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, celebrou a adoção do novo modelo disse que o ponto eletrônico permitirá ao governo identificar e punir infrações com mais facilidade. “Hoje, o governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho com eficiência", explicou Lenhart.
Custos
O sistema de ponto eletrônico adotado a partir de hoje foi criado pela Serpro, a empresa de processamento de dados do governo. Chamado de Sistema de Registro de Frequência (Sisref), o modelo deve ser usado por todos os servidores públicos dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações a um custo único de R$ 80 mil por mês à União.
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Aqueles que já usam algum tipo de controle de frequência eletrônico contratado por empresas privadas, segundo o Estadão , deverão migrar para o Sisref após o vencimento do contrato.