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Segundo técnicos da equipe econômica, a resistência de Pernambuco, Bahia e Maranhão é o que está travando a inclusão dos governos estaduais no texto

samuel moreira
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 13.6.19
A resistência de Pernambuco, Bahia e Maranhão é o que está travando a inclusão dos estados na reforma da Previdência

Quando os parlamentares se reunirem nesta terça-feira (2) na comissão especial da Câmara para começar a votação do projeto de reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB) deve apresentar um parecer que não contempla os estados e municípios nas mudanças. Segundo técnicos da equipe econômica, a resistência de Pernambuco, Bahia e Maranhão é o que está travando a inclusão dos governos estaduais no relatório. 

Um dos motivos do adiamento da leitura do parecer da reforma da Previdência , que deveria ter ocorrido na última quinta-feira (27) , foi justamente a falta de acordo sobre essa questão. Um levantamento feito pelo Globo mostra que a maioria dos governos – 14 – pratica a menor alíquota previdenciária permitida por lei, de 11%, apesar do quadro de completo desequilíbrio fiscal.

A adesão dos entes federados às novas regras para aposentadoria é um obstáculo antigo para a tramitação do projeto apresentado pelo governo. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM),  se reuniu com governadores do Nordeste – os mais resistentes – para tentar chegar um acordo e tentar incluir os estados na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda na comissão especial, mas não obteve sucesso.

"Os governadores colocaram aquilo que é relevante para eles. Coloquei aquilo que pode ser construído, mas volto a conversar com os líderes [dos partidos] e com os governadores para que a participação dos estados volte para a PEC, na comissão ou em plenário, para que a gente possa garantir uma votação forte da Previdência, somada à certeza de que atendemos à federação como um todo", disse Maia na ocasião.

Centrão

Paralelamente, os líderes do centrão pressionam para que o governo libere os R$ 10 milhões que prometeu a deputados antes da votação da reforma da Previdência. O compromisso tinha sido firmado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas teria sido condicionado à votação do projeto em plenário, passo seguinte ao da comissão especial, onde a proposta está no momento.

O governo  começou a trabalhar internamente na liberação dessas emendas na semana passada. A ideia é que essas verbas adicionais possam garantir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara antes do recesso do Legislativo, que tem início em 18 de julho.

A Casa Civil já pediu aos integrantes das bancadas para indicar projetos que possam receber recursos nos estados. O governo prometeu verbas a cada parlamentar, que seriam de R$ 10 milhões agora, durante a votação da nova Previdência na comissão especial, e mais R$ 10 milhões na apreciação do texto no plenário da Câmara. Outros R$ 20 milhões viriam até o fim do ano.