O processo de abertura comercial previsto no acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) não depende da aprovação de todos os parlamentos do bloco sul-americano para ser iniciado. O tratado passará a valer em cada país na medida em que for ratificado, individualmente, pelos Legislativos dos sócios do bloco.
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Funcionaria da seguinte forma: se o Congresso brasileiro aprovar o acordo primeiro, este passará a valer no Brasil sem que seja necessário esperar pelo sinal verde dos congressistas de dos outros países do Mercosul . Do lado europeu, basta o parlamento do bloco econômico dar o aval para que as regras passem a vigorar.
Além disso, para evitar danos às indústrias e aos produtores agrícolas locais de ambas as partes, será possível a aplicação de salvaguardas bilaterais quando houver surto de importações de produtos que passarem a ser negociados sem tarifas ou barreiras entre os dois blocos.
Os detalhes fazem parte das últimas negociações para o texto final do acordo , anunciado na última sexta-feira (28). No primeiro caso, o mecanismo está “quase 100%” acertado com a UE, segundo fontes do governo brasileiro.
O acordo entre Mercosul e União Europeia pode começar a vigorar parcialmente dentro de seis meses a um ano . No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro informou que a expectativa é que o acordo entre em vigor em dois ou três anos .