O acordo acomercial entre Mercosul e União Europeia
anunciado na semana passada vai proibir subsídios à exportação. Segundo uma versão preliminar que circula nesta segunda-feira (1º) entre europeus e sul-americanos, a ideia é evitar a concorrência desleal no intercâmbio de mercadorias entre as duas regiões. A medida beneficiará principalmente Brasil e Argentina, países competitivos nas vendas de produtos do agronegócio.
Nas últimas duas décadas, durante as negociações do acordo com a UE, o fim dos subsídios domésticos e à exportação sempre foi pautado pelo Mercosul . Algumas nações europeias, como França e Irlanda, vinham se posicionando contra o fim das subvenções, que ajudam os produtores agrícolas com a manutenção de preços mínimos, juros bem abaixo dos praticados no mercado externo e outros benefícios.
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Pelo que foi negociado entre os dois blocos, o Mercosul vai liberalizar totalmente 91% das suas importações da União Europeia durante um período de transição de até dez anos. Foi estabelecido um prazo mais longo, de até 15 anos, para produtos mais sensíveis. Já a UE vai liberalizar 92% de suas importações do Mercosul durante um prazo de transição de até dez anos.
Produtos
Com uma tarifa de importação de 35%, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), os automóveis de passageiros são considerados sensíveis na concorrência com os importados e, por isso, terão um tratamento especial. Neste caso, o imposto só será zerado 15 anos após a entrada em vigor do acordo, com um período de redução tarifária gradual iniciado oito anos antes disso.
A novidade é que, nesse período de carência, o Mercosul terá uma cota de 50 mil unidades por ano de automóveis europeus que poderão ser importados com alíquotas menores. O setor de partes e peças para veículos também terão um período de transição.
Quanto ao setor agrícola , a UE abrirá seu mercado para 82% das importações do Mercosul, ficando as compras restantes sujeitas a compromissos de liberalização parcial, incluindo cotas tarifárias, relativas ao limite de mercadorias que poderá ser importao com impostos reduzidos. São os casos de carnes bovina, de frango e suína, açúcar, etanol, arroz, mel e milho.
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Queijos, leite em pó e alimentos infantis só serão liberalizados em até dez anos pelos europeus. Já o Mercosul abrirá seu mercado para os vinhos da região, cujas tarifas também serão zeradas em até 12 anos dependendo do tipo da bebida. Também estão na lista bebidas energéticas, refrigerantes, azeite, frustas frescas, pêssegos em calda, conservas de tomate, malte, batatas congeladas, chocolates e biscoitos.