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Sem aprovação do Congresso, Plano Safra e BCP serão os primeiros a serem atingidos; expectativa é que Congresso vote o texto até o dia 15 de junho

Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR - 6.6.19
Bolsonaro diz acreditar “responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação da matéria”

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou no início da noite deste sábado (8) a importância da aprovação do projeto de lei que permite ao governo abrir um  crédito emergencial de R$ 250 bilhões no Orçamento .  Pelo Twitter, o presidente lembrou que programas sociais, como o Bolsa Família, dependem do PLN 4/19.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”, alertou Bolsonaro.

Em seguida, o presidente fez uma nova publicação na qual afirmou acreditar “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”. 

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário, o Plano Safra 2019/2020 será o primeiro a ser atingido, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

Também corre risco mais imediato, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Caso o PLN 4 não seja aprovado a tempo, o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho.

Na última quarta-feira (5), a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que apesar do prazo muito apertado, haverá tempo para a votação. A deputada adiantou que um acordo construído na Residência Oficial do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ), vai viabilizar a votação .

“Já conversamos com partidos da base, do centro e da oposição. A gente sabe que vão ter alguns questionamentos da oposição, mas a gente vai conseguir limpar essa pauta [de vetos presidenciais na sessão do Congresso] hoje. Com a pauta limpa e zerada, na semana que vem nós votaremos todos os PLNs na CMO e levamos já para uma sessão do Congresso que será convocada pelo senador Davi Alcolumbe”, explicou.