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Governo alerta que, sem a obtenção do crédito, há risco de não conseguir pagar benefícios do Bolsa Família, Plano Safra, aposentadorias e BPC

deputado Hildo Rocha (MDB-MA)
Agência Câmara/Divulgação
Relator Hildo Rocha (MDB-MA) disse que centrão e oposição estão insatisfeitos com cortes na educação e andamento do Minha Casa, Minha Vida


Por falta de acordo entre parlamentares e membros do governo federal, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (11) a votação do crédito emergencial marcada para acontecer nesta quarta-feira (5). A decisão foi comunicada pelo relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

No início desta semana, o governo pediu R$ 248,9 bilhões em crédito emergencial ao Congresso Nacional para garantir o pagamento de benefícios, como aposentadorias, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além de garantir esses pagamentos, que estão com os recursos comprometidos, o pedido de crédito extra tem como objetivo evitar o descumprimento da chamada “ regra de ouro” , que impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

A expectativa era a de que o projeto de lei, depois de aprovado na comissão,  fosse votado ainda hoje em uma sessão conjunta no Congresso. Segundo o relator Hildo Rocha , no entanto, sem acordo com os partidos, o governo não conseguirá aprovar esse crédito suplementar em menos de 20 dias.

Para o relator, há instatisfação do Centrão e da oposição com o andamento do Minha Casa, Minha Vida, e com os bloqueios no orçamento para a Educação. De acordo com ele, a oposição está exigindo garantia de R$ 11 bilhões para esses setores para que o crédito seja votado.

Leia também: Governo quer Minha Casa Minha Vida só para quem ganha até R$ 6,9 mil

Outro pedido dos parlamentares é que o Tesouro Nacional diga se é realmente necessária a autorização de todo esse valor em crédito, já que o órgão já havia dito que o governo precisaria de R$ 146 bilhões, e não R$ 248,9 bilhões, para cumprir a regra de ouro.

"O governo começou a trabalhar ontem, aí fica tudo para resolver de última hora. Tudo aquilo que deveria ser feito foi empurrando com a barriga e agora o governo encontra dificuldade", afirmou o relator.