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Objetivo, segundo o ministro Gustavo Canuto, é resolver falhas identificadas no programa; hoje, benefício é concedido às famílias com renda até R$ 9 mil

minha casa minha vida
Fernando Frazão/Agência Brasil - 8.4.16
O governo pretende limitar o acesso ao Minha Casa Minha Vida a famílias com renda até sete salários mínimos (R$ 6.986)

O Ministério do Desenvolvimento Regional pretende limitar o acesso ao Minha Casa Minha Vida a famílias com renda até sete salários mínimos – ou R$ 6.986. O governo também pensa em propor reformulações que incluem capacitação profissional dos assistidos e redução dos subsídios no programa.

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Hoje, o Minha Casa Minha Vida atende famílias que ganham até R$ 9 mil. Se a mudança proposta entrar em vigor, aqueles com renda acima de sete salários mínimos e até R$ 9 mil deixarão de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas pelo mercado imobiliário e em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE.

A ideia foi anunciada nesta terça-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, que participou de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O objetivo do governo é resolver algumas falhas identificadas no programa.

Mudanças

A maior alteração seria aplicada à faixa 1, dedicada às famílias que ganham até R$ 1,8 mil. A proposta do governo é diminuir o limite para um salário mínimo, hoje em R$ 998, com um adicional de localização pelo qual o valor seria multiplicado. Isso significa que regiões com custo de vida mais alto poderiam enquadrar beneficiários que recebem acima deste valor.

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"Definir salário mínimo como limite para acessar o programa nem sempre é justo, porque o Brasil é muito amplo e as regiões são muito diferentes. O poder de compra de um salário mínimo na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo poder de compra no interior do agreste pernambucano”, explicou o ministro.

As outras três faixas do programa, voltadas às famílias com renda de dois a sete salários, também sofreriam mudanças. Para o primeiro nível, a proposta é que as famílias paguem 50% do imóvel, enquanto  os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) arcariam com 25% e o restante seria subsidiado pelo Orçamento Geral da União (OGU).

No nível 2, que engloba famílias com renda de dois a quatro salários mínimos, a participação do OGU acaba, o percentual para os beneficiários se mantém e o desconto do FGTS aumenta. No terceiro nível (quatro a sete salários mínimos), a única facilidade seria a taxa de juros reduzida. “[Desta forma] Vamos poder financiar mais e a construção dispara”, argumentou Canuto.