O engenheiro e ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, revelou que a pasta só tem recursos para bancar o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) até junho. A declaração foi feita nesta quarta-feira (24) durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Canuto também afirmou que o ministério precisa de um aumento em seu limite orçamentário.
Leia também: Caixa vai avaliar capacidade de pagar contas no Minha Casa Minha Vida
"Só temos recursos orçamentários para seguir [com o Minha Casa Minha Vida ] até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos trabalhando junto ao Ministério da Economia e Casa Civil para seguirmos com o programa. Precisamos de ampliação do limite orçamentário", pediu.
Segundo o ministro, a pasta recebeu um aporte de R$ 800 milhões em 2019 para garantir a manutenção do programa em abril, maio e junho. Antes disso, já havia embolsado outros R$ 900 milhões para as contratações feitas até novembro do ano passado. Para assegurar a execução do MCMV até o fim de 2019, de acordo com Canuto, o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa de R$ 1,5 bilhão.
Durante a audiência pública, o engenheiro também rebateu as críticas que sua pasta recebeu por ter parado de fazer novas contratações. Segundo Canuto, isso aconteceu porque o ministério não tem recursos suficientes. "Somos uma gestão responsável. Seria imprudente fazer novos contratos sem ter disponibilidade orçamentária", argumentou.
O ministro ainda comentou sobre problemas identificados na Faixa 1 (renda de até R$ 1,8 mil) do MCMV, como a venda ilegal dos lotes ou a construção de condomínios em áreas dominadas por organizações criminosas. Canuto também citou a alta inadimplência na Faixa 1,5 (até R$ 2,6 mil) e informou que a pasta está trabalhando em uma reformulação do programa em conjunto com o Ministério da Economia.
Leia também: Para Maia, governo se omitiu sobre a Previdência: "Só enviar projeto não adianta"
Depois de discursar sobre o Minha Casa Minha Vida , Canuto agora ouve perguntas e comentários dos parlamentares presentes na audiência. O autor do requerimento que o convidou a participar da reunião, deputado José Ricardo (PT), criticou o ministro dizendo que suas explicações iniciais deixaram claro que "o governo não irá priorizar os programas habitacionais".