Brasil Econômico

Ministro da Justiça, Sérgio Moro
Marcos Corrêa/PR - 10.5.19
Objetivo da união de plataformas é facilitar resolução de problemas entre consumidores e fornecedores, diminuindo processos judiciais


O ministro daJustiça, Sergio Moro , assinou nesta segunda-feira (20) um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar as plataformas dos serviços Consumidor.gov.br e Processo Judicial Eletrônico.

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Com a aproximação entre esses dois sistemas, Moro espera reduzir o número de conflitos entre consumidores e fornecedores que, por falta de uma negociação prévia, são transformados em processos judiciais. 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central aderiam ao convênio. Pelas estatísticas do governo, 10% dos processos em tramitação no Judiciário tem origem em desavenças entre consumidores e fornecedores .

Ao falar sobre o acordo, Moro lembrou que as plataformas foram desenvolvidas por outros gestores mas, nem por isso, ele deixaria de reconhecer a importância do mecanismo de solução de conflitos.

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O ministro, que era juiz até assumir o comando do Ministério da Justiça, disse estar ciente também da relevância do Judiciário. "Reconhecemos a importância do Judiciário. Mas se tivermos alternativas mais baratas, especialmente para estes conflitos, por que não incentiva-las", questionou o ministro.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, afirmou que o índice de resolutividade dos serviços de atendimento ao consumidor dos bancos é de 98%. Mesmo assim, ele entende que ainda é possível melhor a relação entre bancos e clientes com a ampliação dos serviços de solução de conflitos de forma extrajudicial.

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O objetivo da adesão da Febraban teria, então, como objetivo, "reafirmar o compromisso com a sociedade, com o consumidor, de reforçar nossa eficiência. Os avanços muito, mas os desafios são grandes ", disse Portugal.

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