O Orçamento passará por um novo corte na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
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Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário, que é o resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública, de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Nos últimos dias, o governo recebeu diversos sinais que indicam piora da economia. O Boletim Focus , pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou nesta segunda-feira (20) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,24%. A previsão também aponta inflação maior, terminando o ano a 4,07%.
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB . Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68%.
A desaceleração reduz a arrecadação de tributos e impacta a receita do governo.Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas. A expectativa, porém, é que áreas como saúde e educação sejam poupadas, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo .
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento . De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos nacionais na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas. São esperados novos atos, inclusive, no próximo dia 30 deste mês.
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Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.