O desperdício de recursos públicos no Brasil representa um prejuízo de US$ 68 bilhões por ano ou 3,9% do PIB, de acordo com um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que divulgado nesta terça-feira (7).
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O indicador leva em consideração gastos públicos mal direcionados em áreas como transferências de renda, compras governamentais e subsídios.
Na média da América Latina , essa taxa de ineficiência chega a 4,4%. O número do Brasil , no entanto, é maior do que o de países como Uruguai, Peru e Chile. A Argentina tem a pior marca, com 7,2% do PIB desperdiçados.
De acordo com o relatório do BID, os países da região elevaram os gastos públicos nos últimos anos, embalados pelo boom das commodities, que turbinou o crescimento de países em desenvolvimento e emergentes. A instituição avalia, no entanto, que esse aumento de despesas levou a desperdícios. “Falta de profissionalismo, negligência, corrupção, ou uma combinação desses fatores, inflacionam o custo dos insumos usados para produzir esses serviços”, diz o levantamento.
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Uma das formas de calcular o desperdício é o que os autores do estudo chamam de “vazamento” de transferências. Ou seja, quando um programa que deveria beneficiar os mais pobres acaba garantindo vantagens para mais ricos.
O levantamento constatou, por exemplo, que, de todos os beneficiários do Bolsa Família, 80% são considerados pobres. Alguns tipos de incentivos fiscais, no entanto, acabam direcionados para quem não precisa.
"No Bolsa Família , por exemplo, quase 80% dos beneficiários são pobres. Então, o programa é altamente direcionado. Há um vazamento de 20%, mas você acha os maiores vazamentos em gastos tributários. Quando você reduz os impostos para comida, por exemplo, é um subsídio que afeta muitas pessoas, não só pobres. Quando alguém mais rico compra algo pagando menos impostos, consideramos isso como um vazamento", explica Alejandro Izquierdo, assessor sênior do Departamento de Pesquisa do BID.
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O mal direcionamento dos gastos públicos visto pelo BID inclui incentivos à energia, que representavam 61% dos subsídios na região. “Em média, mais de quatro quintos dos subsídios à energia vazam para domicílios não pobres. A magnitude da ineficiência, e, portanto, a margem para melhorias, é enorme”, diz o documento.