O Brasil é o País da América Latina que mais gasta com aposentadoria, de acordo com dados que divulgados nesta terça-feira (7) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o relatário, a Previdência consumiu 12,5% do PIB brasileiro em 2015, último ano com dados disponíveis.
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O estudo do BID também aponta que, caso não haja reforma no sistema de aposentadoria do País, esses gastos consumirão 50,1% do PIB em 2065, o que representaria 138% da projeção de gastos no ano.
O gasto excessivo com Previdência no Brasil, aponta o estudo, revela um desequilíbrio que compromete as gerações futuras. De acordo com o levantamento, o País gasta com a população mais velha sete vezes mais do que destina aos mais jovens, que demandam despesas como educação.
Para Alejandro Izquierdo, assessor Sênior do Departamento de Pesquisa do BID e um dos autores do estudo, a solução é clara: "A primeira e mais óbvia recomendação é a reforma da Previdência ", comenta. "É preciso pensar no futuro gastando mais com crianças do que com os mais velhos. Na América Latina, países gastam, em média, quatro vezes com os idosos, em relação ao que gastam com crianças. No Brasil, são sete vezes. Você não está investindo no futuro. Acho que isso é uma das mensagens-chave deste relatório", explica ele.
Argentina é segundo país que mais gasta com idosos
No ranking com 19 nações da América Latina e do Caribe, a Argentina aparece em segundo lugar. Nos vizinhos, os gastos com aposentadoria saltarão de 11,4% para 21% nos próximos cinquenta anos. A situação é menos crítica em países que passaram por reformas.
No Chile, frequentemente citado pela equipe econômica do atual governo brasileiro como referência local, o sistema previdenciário consome 3,5% do PIB, número que saltará para 6,2% até 2065.
Segundo o estudo, a idade média de aposentadoria ajuda a explicar os altos gastos com o sistema no Brasil. O documento pontua que o quadro está relacionado ao “elevado gradiente de envelhecimento, bem como ao fato de que a maioria das pessoas se aposenta antes dos 60 ou 65 anos e recebe pelo menos o salário mínimo como aposentado”.
A realidade também é observada no resto da América Latina, onde o envelhecimento da população puxou esses gastos. O BID diz que governos precisam preservar gastos com os mais jovens, que tendem a ser esmagados com demandas cada vez maiores por parte da população mais velha.
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“Sem reformas, o gasto público com o envelhecimento na região deverá aumentar de 16% para 27,6% do PIB de 2015 a 2065. Os custos das aposentadorias deverão contribuir mais para o aumento do gasto relacionado com idade, aumentando 8 pontos percentuais. O gasto público com saúde deverá aumentar 5,2 pontos percentuais até 2065, enquanto o gasto com educação deverá diminuir 1,6 ponto percentual, já que os gastos por estudante permanecem estáveis no nível de 2015”, alerta o documento.
A reforma da Previdência faz parte de uma série de recomendações feitas pelo BID para que os países da América Latina , inclusive o Brasil, direcionem melhor os gastos públicos.
Gastos com servidores
Além do sistema de aposentadorias, o relatório do banco destaca que é preciso diminuir o peso dos gastos com servidores. Para isso, a principal medida seria reduzir a diferença entre salários nos setores público e privado. No governo federal, servidores chegam a ganhar 67% mais que seus pares no setor privado. Na América Latina, esse gap é de 23%.
Para corrigir essas distorções, o estudo sugere ações como eliminação de cargos públicos em áreas superlotadas e freio nas contratações de servidores — duas medidas que já foram tomadas pelo Ministério da Economia brasileiro por meio de dois decretos editados nos últimos meses. O relatório recomenda ainda o congelamento temporário de salários, com reajustes que cubram apenas a inflação, mas a avaliação dos autores é que a medida não seria necessária especificamente no Brasil .
"Precisamos rever os diferenciais, usando como referência salários do setor privado. Congelamentos temporários são para casos muito específicos. Não estamos recomendando para o Brasil", afirma Carola Pessino, especialista em gestão fiscal que também assina o relatório.
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Os autores destacam ainda que, ao reduzir gastos obrigatórios, o País conseguirá direcionar recursos para investimentos — o que não ocorreu nos últimos anos. De 1993 a 2015, as chamadas despesas de capital no Brasil recuaram de 29,5% do total do gasto primário para 5,7%.