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Dos 49 deputados que ocupam cadeira na comissão especial que analisará a reforma da Previdência na Câmara, 32 se dizem a favor de mudanças. Veja

IstoÉ

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, seguram o projeto de nova Previdência
Flickr /Palácio do Planalto
Para aprovar a reforma da Previdência na comissão especial, são precisos 25 votos


Dos 49 deputados que ocupam uma cadeira na comissão especial que analisará a reforma da Previdência, 32 se dizem a favor de mudanças no texto que determinara as novas regras de aposentadoria no País.

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O número já garantiria a aprovação da proposta de nova Previdência  com folga – são necessários 25 votos. Porém, 16 desses parlamentares condicionam a aprovação à alterações no projeto, segundo um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast.

As resistências incluem pontos que o próprio governo já admitiu que pode flexibilizar, como alterações na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC, o auxílio a idosos miseráveis). Mas há deputados que se opõem a mudanças mais caras à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a retirada da Constituição das regras de acesso aos benefícios e a introdução do regime de capitalização, no qual a aposentadoria é resultado do que cada trabalhador poupou individualmente ao longo da vida.

Há, ainda, quem peça mudanças que podem desidratar muito a reforma, como retirar a vinculação para Estados e municípios. Este deve ser um ponto de impasse, segundo deputados da comissão ouvidos pela reportagem. Como o Estadão mostrou, as administrações regionais deixariam de economizar R$ 500 bilhões em 10 anos.

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“As assembleias legislativas têm de se manifestar. Cada Estado tem autonomia sobre as regras de previdência do regime próprio”, disse Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da reforma apresentada no governo Temer. Ele é um dos deputados favoráveis à retirada de todos esses pontos mais polêmicos.

 Segundo Luis Tibé (Avante-MG), é injusto ficar na conta da Casa as mudanças de Estados e município. “Os deputados estaduais e as câmaras municipais estão lá para isso”, disse.

O deputado João Marcelo (MDB-MA) quer a revisão do aumento do tempo de contribuição dos professores. “É uma grande categoria e sabemos que professor na sala de aula sofre muito”, disse. Já Alex Manente (Cidadania-SP) defende ajustes em pontos como a mudança das regras para abono salarial.

O próprio presidente da comissão especial , Marcelo Ramos (PR-AM) , vê “alguns ajustes” como necessários na proposta do governo. “Não podemos fazer um ajuste fiscal exigindo esse sacrifício do trabalhador rural, dos mais pobres que recebem o BPC”, disse. O relator da proposta na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que não vai comentar sobre eventuais mudanças.

 O levantamento mostrou ainda que há 13 membros da comissão que são contra a proposta – a conta inclui os três do PSB, que fechou questão contra a reforma, mas ainda não indicou os membros. Outros quatro parlamentares não responderam. As informações são do jornal  O Estado de S. Paulo .

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