O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou um pacote de medidas para atender às demandas dos caminhoneiros nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em busca de inibir os riscos de novas paralisações da categoria, que sofre com a sequência de aumentos do preço do óleo diesel.
A crise da Petrobras e do preço dos combustíveis não é nova e vem desde o governo de Dilma Rousseff (PT), adepta de uma política intervencionista na estatal. Após o impeachment da petista, o governo de seu sucessor, Michel Temer (MDB), passou a buscar a abertura da economia brasileira e a dar liberdade ao mercado financeiro, o que impactou os combustíveis e não agradou aos caminhoneiros .
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, presente no anúncio das medidas, afirmou que o governo dialoga com os caminhoneiros desde o período de transição, após a eleição, e estuda o processo de carga e as razões de o frete ser tão caro, mesmo que o salário seja baixo. A busca, segundo ele, é desburocratizar o processo, remodelar o frete no Brasil e melhorar a qualidade de vida dos transportadores de carga e de suas famílias. "Nossa ideia é aumentar a renda do caminhoneiro", disse. Melhorar a qualidade das estradas é uma das principais demandas, e afeta diretamente a vida dos trabalhadores da categoria.
Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, defendeu a união e o diálogo do governo com os caminhoneiros e entre os ministérios para chegar a um ponto comum, em que, segundo ele, o País sai ganhando. Ele citou exemplos internacionais para reforçar que o Brasil precisa, de fato, melhorar sua infraestrutura rodoviária e consequentemente as condições de trabalho dos que "movimentam a riqueza do Brasil", os caminhoneiros.
Confira as medidas anunciadas pelo governo:
- Conclusão e manutenção de obras de infraestrutura nas principais rodovias do País, como BR 163, BR 135 e BR 242;
- Fiscalização do cumprimento da tabela do frete;
- Construção de locais de repouso nas rodovias com pedágio;
- Lançamento de uma linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos, de até R$ 30 mil, para compra de pneus e manutenção; e
- Estímulo à criação de cooperativas, desburocratização da documentação dos caminhoneiros e redução de intermediários.
Iniciada em julho de 2017, a nova política da Petrobras tinha como objetivo principal acompanhar a oscilação internacional dos preços do petróleo. Liderada por Pedro Parente – que deixou a empresa após a greve –, a estatal entendia que o ideal para recuperar a confiança dos investidores após perdas durante o governo Dilma, quando os preços eram controlados, seria passar a adotar uma política de teor liberal, que alinhasse o Brasil às práticas comuns do setor privado internacional. A ideia não agradou e, menos de um ano após sua adoção, ela acabou sendo um dos estopins para a greve dos caminhoneiros.
O que se viu, na prática, foi um aumento acumulado superior a 50% no preço dos combustíveis no Brasil em um período de 10 meses. Portanto, a curto prazo, a medida de seguir o mercado internacional não se mostrou efetiva e ajudou a construir a crise que desencadeou a paralisação dos caminhoneiros. O tema voltou à tona neste ano com a ameaça de novas paralisações e os seguidos reajustes no preço do óleo diesel .
O presidente da República, ciente do descontentamento e mais próximo da categoria do que o ex-presidente, motivou um atrito na última sexta-feira (12) após intervir na Petrobras. A estatal havia anunciado no dia anterior um aumento de 5,7% no preço do diesel nas refinarias, que estava programado justamente para a sexta-feira. Bolsonaro então ligou para Roberto Castello Branco, presidente da empresa, solicitando a suspensão do reajuste .
A intervenção na estatal foi entendida como contraditória ao discurso liberal do governo e foi comparada às ações de Dilma na estatal, apesar de o vice-presidente, Hamilton Mourão, ter avaliado a solicitação do mandatário do País como "pontual", em entrevista à Rádio CBN . Bolsonaro aproveitou a situação para alfinetar a petista, reafirmando que não entende de economia , mas lembrando que "quem entendia afundou o Brasil".
O mercado reagiu ao cancelamento do reajuste, atacando diretamente as ações da Petrobras, que chegaram a cair mais de 8%, fazendo com que a empresa perdesse R$ 32 bilhões de valor de mercado . Além disso, no governo, a situação foi incômoda, apesar de ter sido minimizada. A ação de Bolsonaro motivou uma reunião com ministros na segunda-feira seguinte ao fato, além de novo encontro nesta terça-feira para a apresentação de novas medidas para a atender as demandas dos caminhoneiros. Anteriormente, já havia sido criado o Cartão do Caminhoneiro, que permite a compra do combustível [diesel] a preço fixo durante um período de tempo maior pelos motoristas de carga, medida válida somente para os postos de combustível com a bandeira BR.
Os reajustes de preço, que também são motivo de incômodo dos caminhoneiros , já foram limitados ao intervalo de 15 dias, ou seja, o valor do diesel não pode subir em menos tempo do que isso.