Com o lento crescimento da economia e a baixa arrecadação atual , a equipe econômica do governo federal decidiu apresentar ao Congresso Nacional um cenário pessimista para os anos de 2020, 2021 e 2022. O rombo fiscal de 2020, por exemplo, que estava projetado em R$ 110 bilhões, deve chegar a R$ 139 bilhões, ultrapassando o de 2019.
Segundo integrantes do governo, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem trará metas calculadas em um cenário no qual não há reforma da Previdência, a megaleilão de petróleo do pré-sal ou nem um programa expressivo de privatizações, aumentando o valor do rombo fiscal .
O PLDO, que traz as metas fiscais para o ano seguinte, além de projeções para o futuro, será apresentado ao Congresso na próxima segunda-feira (15). Para que ele seja transformado em lei, precisa ser aprovado.
Com o documento sem a reforma, leilões e projetos de privatização , a ideia é mostrar ao Legislativo a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, da nova Previdência , e o que pode acontecer nas contas públicas do País caso ela não seja aprovada.
"Não é o que vai acontecer [a não aprovação da reforma]. O governo não trabalha com essa possibilidade. Mas a ideia é que o PLDO traga números bem realistas sobre o que pode acontecer caso essas medidas que são importantes não se concretizem", afirmou um dos integrantes do governo.
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Salário mínimo
O relatório também precisa trazer projeções para o salário mínimo . De acordo com os técnicos, o governo vai propor que o reajuste dos trabalhadores seja feito sem ganho real, considerando apenas a inflação como parâmetro para a correção do piso. Para a equipe econômica, isso ajudará a controlar as contas públicas.
Perspectivas de rombo fiscal para 2019
Para 2019, embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha dito que iria zerar o rombo fiscal, os técnicos admitem que isso não será possível. O déficit primário acumulado em 12 meses fechados em fevereiro está em R$ 122 bilhões, ou 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Mais recentemente, Guedes admitiu que, para além da eliminação do rombo fiscal , o importante é melhorar os resultados e indicar que as contas públicas caminham para o reequilíbrio. "O que importa é apontarmos para onde estamos indo", disse o ministro a interlocutores.