O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (22), a suspensão de R$ 29.792 bilhões em gastos do Orçamento de 2019. A informação foi publicada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado pelo Ministério da Economia.
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O bloqueio dessa fatia do Orçamento é uma medida utilizada para equilibrar as contas, evitando, assim, que as despesas fiquem maiores do que as receitas .De acordo com o governo federal , o objetivo da suspensão é garantir que a meta de rombo primário deste ano, que é de R$ 139 bilhões em défict, seja cumprida.
Segundo o relatório, as receitas no primeiro bimestre deste ano ficaram R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado na lei orçamentária . Inicialmente, o previsto era de que R$ 1.299 trilhão entrasse em forma de receitas, número que caiu para R$ 1.273 trilhão para o segundo bimestre do ano.
Já as despesas , ainda de acordo com o documento, ficaram acima das expectativas em R$ 3,6 bilhões, passando de R$ 1.438 trbilhão no primeiro bimestre para R$ 1.442trilhão no segundo.
Dessa forma, o prejuízo total das receitas (menos R$ 26,1 bilhões) mais as despesas (mais R$ 3,6 bilhões) ficou em R$ 29.792 bilhões, exatamente o valor que foi cortado do Orçamento de 2019 .
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Na prática, o bloqueio do dinheiro quer dizer que os ministérios precisarão economizar. Entre as principais mudanças nos gastos do governo, estão a queda nos benefícios previdênciários e no abono e seguro desemprego; e o aumento nos valores dos créditos extraoridários e com controle de fluxo.
Confira:
- Benefícios previdenciários: queda de R$ 6,694 bilhões
- Pessoal e encargos sociais: aumento de R$1,215 bilhão
- Abono e seguro desemprego: queda de R$ 3,158 bilhões
- BPC (Benefícios de Prestação Continuada): queda de R$ 551 milhões
- Complemento para o FGTS: queda de R$ 638,9 milhões
- Créditos extraordinários: aumento de R$ 6,525 bilhões
- Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha: aumento de R$ 226,8 milhões
- Complementação ao FUNDEB: queda de R$ 211,9 milhões
- Subsídios e subvenções e proagro: aumento de R$ 2,892 bilhões
- Impacto Primário do FIES: aumento de R$ 753,4 milhões
- Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 3,184 bilhões
- Demais obrigatórias: aumento de R$ 68,1 milhões
Governo federal reduz expectativa de alta da economia
O relatório do Ministério da Economia também reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB ) - a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo País - para o fim deste ano.
No relatório do primeiro bimestre de 2019, a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 2,5%. No documento divulgado hoje, a projeção caiu para alta de 2,2%.
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Além da previsão do PIB e do bloqueio nos gastos, o governo federal também ajustou suas estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial do Brasil: passou 4,2% para 3,8%.