O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, revelou nesta segunda-feira (25) que o governo pode rever o decreto de Michel Temer (MDB) que reduziu os subsídios concedidos na contas de luz para a área rural. Segundo o ministro, o governo tem sido pressionado por parlamentares – especialmente da bancada ruralista – que são contrários ao corte nos benefícios. As informações foram publicadas pelo G1 .
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O decreto em questão foi assinado pelo ex-presidente no fim do ano passado. O objetivo era reduzir gradualmente os subsídios nas contas de luz para a área rural e para as companhias de água, saneamento e esgoto. Para tanto, o governo retiraria 20% do financiamento a cada ano até extinguir completamente o desconto.
O decreto de Temer também cancelou subsídios cumulativos de irrigação e aquicultura na área rural, uma vez que, até então, um beneficiário poderia ter acesso aos dois descontos ao mesmo tempo. Na época, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estimou que as medidas assinadas pelo governo poderiam trazer, ao final de cinco anos, uma redução de 2,5% nas contas de luz.
A bancada ruralista do Congresso Nacional, porém, não aceitou as mudanças implementadas pelo governo anterior e tem se movimentado para derrubar o decreto, de forma a manter todos os subsídios para produtores rurais e para irrigação. Os irrigantes, por exemplo, recebem até 90% de desconto nas contas de luz.
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“Esse decreto foi editado pelo governo passado no final de dezembro e estamos trabalhando com todas as informações que recebemos, também com as solicitações que vieram por parte da bancada ruralista e por outras fontes lá do Congresso Nacional. Estamos trabalhando para, se for o caso, rever o decreto e colocar dentro parâmetros aceitáveis para o produtor rural e para a questão da irrigação rural”, afirmou o ministro.
"Nada de derrota"
Todos os subsídios nas contas de luz são pagos por todos os consumidores de energia elétrica do Brasil por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Neste ano, segundo dados do governo, a população pagará R$ 17,197 bilhões para cobrir os custos com todos os descontos fornecidos no setor elétrico. Só o desconto tarifário na distribuição, que inclui os subsídios para companhias de água e esgoto, por exemplo, custará R$ 8,528 bilhões.
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Questionado sobre se a revisão do decreto não seria uma derrota, já que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que gostaria de reduzir o peso dos descontos nas contas de luz , Bento Albuquerque disse que não. "Não vejo nada de derrota. Nós recebemos uma demanda que, a meu ver, me parece justa por parte do Congresso e estamos analisando essa demanda e, se for o caso, vamos propor algumas alterações”, declarou.