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Leonardo Rolim, secretário da Previdência, disse em apresentação do texto que "o que importa é a sobrevida da pessoa após a aposentadoria"; entenda

Previdência utiliza expectativa de sobrevida para calcular aposentadoria
Arquivo/Agência Brasil
Previdência utiliza expectativa de sobrevida para calcular aposentadoria

A reforma da Previdência, cujo texto foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira (20), é uma das principais pautas da economia brasileira desde 2016, quando o ex-presidente Michel Temer (MDB) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, que alterava as regras previdenciárias no Brasil, tendo como argumento o corte de gastos públicos. A proposta, no entanto, não foi aprovada. O sucessor, presidente Jair Bolsonaro (PSL), também enxerga a necessidade de reformar a Previdência, e trata o tema como prioridade absoluta no que diz respeito à economia, tanto que, no segundo mês de governo, já fez a apresentação oficial do texto.

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O projeto, que chegou ao Congresso e passará por todo o rito de votação, que deve se alongar até o segundo semestre, traz uma série de questionamentos e incertezas. Nesse contexto, é importante entender quais são os fatores levados em consideração na hora de se fazer o cálculo da Previdência . Quando se fala em aposentadoria, é muito comum pensar em tempo de contribuição, idade do trabalhor e expectativa de vida da população. Porém, nem todos esses três fatores são usados para o cálculo da aposentadoria.

De acordo com a lei que determina o Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, o ponto influenciador para esse tipo de benefício é a expectativa de sobrevida, segundo confirmou o secretário da Previdência, Leonardo Rolim, afirmando que "para a Previdência, o que importa é a sobrevida da pessoa após a aposentadoria". O índice não é levado em consideração na conta quando se trata de aposentadorias por invalidez ou por idade.

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Diferente da expectiva de vida, que mede quantos anos uma determinada população tende a viver a partir de seu nascimento, a expectativa de sobrevida calcula por quanto tempo as pessoas ainda vão estar vivas após já terem contribuído, ou seja, depois de se aposentarem.

A maior diferença entre os dois índices é que a nossa expectativa de vida é menor ao nascermos – já que, nessa época, ainda estamos sujeitos à mortalidade infantil, à violência urbana (que é maior entre os mais jovens), entre outras situações. Depois de uma certa idade, e principalmente após da aposentadoria, a nossa expectativa de vida tende a ser maior e mais estável.

Atualmente, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade do Brasil de 2017 , divulgada em novembro do ano passado pelo IBGE, o brasileiro vive, em média, 76 anos. Entre os homens, o tempo médio de vida é de 72,5 anos, enquanto o das mulheres é de 79,6 anos.

O levantamento do IBGE calcula a expectativa de vida das idades exatas até os 80 anos. Com esse método, o instituto concluiu que o brasileiro de hoje nasce com expectativa de vida de 76 anos mas, ao atingir, por exemplo, 60 anos, espera-se que ele alcance os 82,4 anos de idade, já que ainda tem 22,4 anos de expectativa de sobrevida.

Confira algumas das expectativas de sobrevida de acordo com o IBGE:

  • Aos 30 anos: 48,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 78,5 anos
  • Aos 40 anos: 39,3 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 79,3 anos
  • Aos 50 anos: 30,5 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 80,5 anos
  • Aos 60 anos: 22,4 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 82,4 anos
  • Aos 70 anos: 15,2 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 85,2 anos
  • Aos 80 anos ou mais: 9,6 de expectativa de sobrevida, ou seja: expectativa de vida de 89,6 anos ou mais

São esses números, da expectativa de sobrevida, que entram no cálculo da Previdência Social.

Mas afinal, como é feito o cálculo da Previdência?

Cálculo da Previdência sofreu alterações recentemente, com mudanças do Fator Previdenciário em 2018
iStock
Cálculo da Previdência sofreu alterações recentemente, com mudanças do Fator Previdenciário em 2018

Recentemente, o  Fator Previdenciário  sofreu alterações em seu valor, já que o índice de expectativa de sobrevida, utilizado na fórmula, foi alterado pela Tábua de Mortalidade do IBGE no fim de 2018.

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Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribuição, se o fator for menor do que 1, haverá redução no valor do benefício . Se o fator for maior que 1, haverá acréscimo no valor e, se for igual a 1, não haverá alteração no cálculo da Previdência .