O Movimento IPTU Justo ganhou força em mais uma cidade no País. Desta vez, os moradores de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, também resolveram se indignar com o imposto abusivo cobrado no município.
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Com quase 700 mil habitantes, a cidade se torna um grande aliado para o Movimento IPTU Justo . Antes, Osasco, Campinas e São Paulo já haviam aderido ao programa.
Um dos responsáveis pela redação de projeto defendido pelo movimento IPTU Justo em Campinas, advogado Adelmo Emerenciano explica que, muito embora o IPTU represente uma das principais fontes de renda para os municípios, a promoção de reajustes acima do razoável acaba por surtir efeito contrário à saúde financeira da cidade.
"A redução do valor do IPTU permite maior geração de renda, de um movimento econômico que compensa as perdas por meio de maior arrecadação com o ISS (Imposto Sobre Serviços). A cidade está exigindo mais de seus moradores e recebendo menos do movimento econômico da região", diz Emerenciano.
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"O ISS é melhor porque ele toma em conta o seu movimento econômico. Já o IPTU, mesmo que você não venda nada, você tem que pagar. A grande crítica é que a alíquota está fazendo com que as pessoas se sintam pagando um aluguel para viver em sua própria residência", resumiu o advogado.
O que é o Movimento IPTU Justo
O IPTU Justo é um movimento que nasceu na capital paulista, por meio de iniciativa da sociedade civil. Dos cidadãos comuns, a ideia se espalhou para associações de moradores e associações comerciais e, hoje, a ideia ganhou adeptos em vários outros municípios, mesmo fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, a lista de adeptos à ideia de um IPTU mais justo já reúne cerca de 3 milhões de cidadãos.
Em vídeo institucional, o movimento reclama que o IPTU é um imposto não vinculante e que, desse modo, por não ter destino claro, a sociedade nem sabe em que esses recursos são aplicados. "A própria existência do IPTU não tem justificativa plausível, a não ser a necessidade do governo de tapar os buracos que ele mesmo cria", diz o movimento, que considera o imposto uma ferramenta de "confisco da propriedade privada", que provoca a "inviabilidade do comércio, o abandono e o desemprego".
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana foi criado após a vinda da família real ao Brasil-colônia, visando a manutenção da coroa no País. O imposto se perpetuou e hoje está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156, inciso I.
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O IPTU representa uma das principais fontes de renda para os municípios, ao lado do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza). Quando seu valor sofre escalada exponencial, no entanto, o tributo resulta em obstáculo para o "crescimento sustentável" dos municípios, bem como ameaça ao emprego e ao desenvolvimento local. O Movimento IPTU Justo tenta mudar esse cenário.