O Movimento Brasil Livre (MBL) é um dos apoiadores de manifestação agendada para a próxima segunda-feira (11) em Campinas. O ato, promovido pelo movimento IPTU Justo, busca pressionar a prefeitura da cidade paulista a reverter o reajuste do imposto, aprovado em 2017, bem como cobrar a votação de proposta apresentada pelos vereadores Tenente Santini (PSD), Marcelo Silva (PSD) e Nelson Hossri (Pode) sobre o tema.
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Campinas viu o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana avançar 30% de 2017 para 2018. Para este ano, está previsto novo aumento de mais 10%. É contra mais essa alta que o movimento IPTU Justo convocou os campineiros para irem às ruas.
"Esse projeto visa congelar o IPTU pelos próximos cinco anos, refazendo a forma de calcular esse imposto, evitando o aumento de 50% para apenas 30%. É um aumento desumano, que faz com que as empresas sejam penalizadas e causam um desemprego em massa", explica Paulo Gaspar, um dos coordenadores do movimento em Campinas.
A manifestação será realizada em duas etapas. A primeira concentração está marcada para as 15h de segunda-feira (11), em frente à sede da Prefeitura. Às 17h, os manifestantes vão para a Câmara Municipal pressionar pela votação do projeto que reverte o aumento do IPTU.
O IPTU Justo é um movimento que nasceu na capital paulista, por meio de iniciativa da sociedade civil. Dos cidadãos comuns, a ideia se espalhou para associações de moradores e associações comerciais e, hoje, a ideia ganhou adeptos em vários outros municípios, mesmo fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, a lista de adeptos à ideia de um IPTU mais justo já reúne cerca de 3 milhões de cidadãos.
Em vídeo institucional, o movimento reclama que o IPTU é um imposto não vinculante e que, desse modo, por não ter destino claro, a sociedade nem sabe em que esses recursos são aplicados. "A própria existência do IPTU não tem justificativa plausível, a não ser a necessidade do governo de tapar os buracos que ele mesmo cria", diz o movimento, que considera o imposto uma ferramenta de "confisco da propriedade privada", que provoca a "inviabilidade do comércio, o abandono e o desemprego".
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana foi criado após a vinda da família real ao Brasil-colônia, visando a manutenção da coroa no País. O imposto se perpetuou e hoje está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 156, inciso I.
O IPTU representa uma das principais fontes de renda para os municípios, ao lado do ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza). Quando seu valor sofre escalada exponencial, no entanto, o tributo resulta em obstáculo para o "crescimento sustentável" dos municípios, bem como ameaça ao emprego e ao desenvolvimento local.
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IPTU Justo na cidade de São Paulo
Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) fixou para 2019 reajuste de 3,5% no imposto (confira o cronograma do IPTU 2019 neste link ). Cerca de 90 mil contribuintes, no entanto, receberam boletos com até 50% de aumento em relação ao ano passado, conforme revelou nesta semana o jornal O Estado de São Paulo .
Foi lançado abaixo-assinado na cidade para que o valor do imposto seja readequado. A proposta já conta com quase 7 mil assinaturas e prevê um plano com a alteração da Lei Orgânica do Município e reavaliação da curva de crescimento desse tributo em São Paulo.
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O que o movimento IPTU Justo pede na cidade é que os valores sejam equiparados historicamente a um índice conhecido, e não ao desejo e mando do prefeito em exercício. Também é pedida a extinção do IPTU Progressivo, que tem como consequência o "confisco da propriedade privada" e a adequação do valor venal à realidade de mercado, flutuando para cima ou para baixo.