O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta segunda-feira (18) contratos de concessão de terminais no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, e no Porto de Santarém, no Pará. Segundo ele, a transferência para a iniciativa privada vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões e R$ 175 milhões em cada um deles, respectivamente.
Os contratos de concessão
dos Portos tem origem no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado durante o governo do ex-presidente Michel Temer
. “Esses investimentos são impossíveis de serem feitos se não for por meio dessas parcerias", explicou Freitas.
"Há um acerto neste caminho de buscar as parcerias de investimento com o setor privado. Não por acaso foi criado um programa de parceria de investimento e, não por acaso, foi mantido durante uma transição de governo”, completou. No início de sua gestão, a equipe do presidente Jair Bolsonaro prometeu dar continuidade ao programa de Temer, e disse que vai realizar de 23 leilões de concessões nos primeiros 100 dias de governo
.
Após a assinatura, Freitas comemorou os contratos. "O otimismo com o Brasil está trazendo novos projetos para a infraestrutura. O setor privado quer investir no país e terá no Ministério da Infraestrutura um parceiro do empreendedorismo", escreveu em sua conta oficial no Twitter.
De acordo com ele, “é motivo de muita felicidade estar celebrando hoje essa assinatura de contrato que mostra o acerto da decisão do governo [de dar continuidade ao PPI ]. Ficamos felizes de ver que as empresas privadas entendem isso e estão vindo conosco”, disse.
O Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, também ficou feliz com a ida dos portos para a iniciativa privada . Segundo ele, os projetos que as empresas compradoras apresentaram para os terminais eram muito mais ousados do que os previstos pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou.
Entenda os contratos de concessão assinados
O contrato do Porto do Açu , no Rio de Janeiro, foi assinado em parceria com a empresa GNA, que prometeu investir R$ 16 bilhões no local. No texto, estão previstas a construção de um terminal para movimentar gás natural e duas usinas termelétricas com o mesmo objetivo, formando um complexo. O ministro da Infraestrutura afirmou que, com isso, cerca de 13 mil empregos deverão ser gerados, sendo quatro mil diretos e nove mil indiretos.
Já a concessão do Porto de Santarém
, no Pará, que ficou com o grupo formado pela Petrobras Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. Segundo Freitas, a previsão é de que sejam investidos
cerca de R$ 175 milhões, que devem ser destinados à ampliação dos tanques de armazenamento de gasolina, diesel e etanol, no atendimento a requisistos de segurança e na prestação de serviço adequado.
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Também em sua conta no Twitter, Freitas voltou a celebrar o sucesso da assinatura dos contratos de concessão : "Nós temos um plano muito bem definido no Ministério da Infraestrutura. E já estamos realizando", escreveu.