O Conselho Monetário Nacional (CMN) teve sua composição reformulada e vai passar a operar de forma diferente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) divulgada na terça-feira (1) a noite e passa a valer a partir desta quarta-feira (2).
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Com a nova gestão, o CMN passa a ser composto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo presidente do Banco Central (BC) e pelo secretário especial de Fazenda. A mudança foi necessária após a fusão dos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Indústria; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Trabalho em uma única pasta, o 'superministério' da Economia.
Antes, o conselho era composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do BC.
Criado em 1964, o Conselho Monetário Nacional é responsável por formular as regras gerais para o funcionamento do sistema financeiro nacional. As políticas monetária, de crédito, orçamento e de dívida pública, por exemplo, são coordenadas pelo órgão. Outras definições, como as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo Banco Central , também são definidas por lá.
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No ano em que foi feita, a lei do CMN previa a participação de ministérios, bancos federais, representantes da iniciativa privada e das classes trabalhadoras em sua composição. A mudança para dois ministros (Fazenda e Planejamento) e ppresidente do BC aconteceu em 1995.
Os novos nomes do CMN
Além da participação de Paulo Guedes como ministro da Economia, o CMN também terá a participação do presidente do BC, que atualmente é comandado por Ilan Goldfajn. Ele será substituído pelo indicado de Bolsonaro, Roberto Campos Neto . Ele tem 49 anos e construiu sua carreira como operador financeiro. Para tomar posse, seu nome terá ainda de passar por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
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Quem também fará parte do CMN
é o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele responde diretamente a Guedes, já que a pasta está dentro do Ministério da Economia. Antes, Rodrigues atuou como coordenador-geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda do governo de Michel Temer. Ele é concursado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e consultor do Senado Federal na área de Política Econômica.
*Com informações da Agência Brasil