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Segundo estudo, despesas passaram de 9,6% do PIB em 2006 para 10,5% em 2017; maior parte desse aumento veio da expansão da esfera municipal

O número de servidores públicos aumentou cerca de 60% de 1995 a 2016, passando de 7,5 milhões para 12 milhões
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O número de servidores públicos aumentou cerca de 60% de 1995 a 2016, passando de 7,5 milhões para 12 milhões

Apenas em 2017, os cofres públicos destinaram R$ 725 bilhões para o pagamento de servidores públicos ativos da União, dos estados e dos municípios. É o que mostra o estudo baseado no Atlas do Estado Brasileiro e divulgado nesta terça-feira (18) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

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O levantamento do Ipea, que analisou a evolução do funcionalismo público nas últimas duas décadas, também mostra que o número de servidores públicos ativos, civis e militares, aumentou cerca de 60% de 1995 a 2016, passando de 7,5 milhões para 12 milhões. As despesas passaram de 9,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2006 para 10,5% do PIB em 2017.

No ano passado, os servidores públicos estaduais foram os que custaram mais caro aos cofres públicos, representando um gasto de R$ 287 bilhões. Os servidores municipais aparecem em seguida, consumindo R$ 257 bilhões, e à frente dos servidores públicos federais, que corresponderam a uma despesa de R$ 177 bilhões.

De acordo com o estudo, a maior parte do aumento da despesa com servidores públicos veio principalmente do crescimento da esfera municipal. "Deve-se indagar, a partir deste cenário, se o intenso debate sobre expansão vigorosa das despesas previdenciárias não contaminou a percepção sobre o que de fato ocorre com a despesa de servidores ativos", sugere o instituto.

Servidores públicos por esfera

Divulgação/Assessoria de Imprensa de João Doria
"A despesa com servidores públicos ativos e seu crescimento se concentram no executivo municipal", diz o estudo

No setor público federal, o total de vínculos civis e militares aumentou 25% nos últimos 22 anos, indo de pouco mais 950 mil servidores em 1995 para 1,2 milhão em 2016. No setor público estadual, o número saltou de 2,9 milhões para 3,7 milhões, uma alta de 28%.

Nos municípios, a evolução foi mais acintosa: o total de vínculos saiu de 2,4 milhões para 6,5 milhões – um aumento de 175%. Segundo o Ipea , o fato de que foram criadas 1.456 novas cidades de 1985 a 2003 colaborou para o crescimento do número de servidoes públicos municipais.

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O aumento mais vigoroso dos vínculos no âmbito municipal elevou a participação deste nível administrativo, que passou de 38% em 1995 para 57% em 2016. No mesmo período, os servidores públicos estaduais reduziram sua representação em 14 pontos percentuais, indo de 47% para 33%. A participação do setor público federal também caiu, passando de 15% para 10%.

"Com os dados apresentados, a imagem de um setor público em expansão descontrolada ganha um novo contorno", escreveu o Ipea. "Tanto a despesa com servidores ativos quanto o crescimento mais expressivo estão concentrados no executivo municipal , o que deve ser analisado à luz das crescentes demandas por serviços públicos assumidas neste nível", conclui.

Remuneração

Segundo o estudo feito pelo Ipea, a desigualdade de gênero entre os servidores públicos é
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Segundo o estudo feito pelo Ipea, a desigualdade de gênero entre os servidores públicos é "relevante e persistente"

De acordo com o estudo, os servidores públicos federais receberam, em média, 50% das remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016: R$ 8 mil contra R$ 16 mil, respectivamente. Já no Legislativo federal, os salários no período foram equivalentes a 90% da remuneração do Judiciário, em torno de R$ 14,3 mil.

Mesmo com a maioria dos servidores públicos do País, os municípios registraram salários menores aos das demais esferas, com remuneração mensal média de R$ 3 mil. No funcionalismo estadual, o salário médio do executivo (R$ 5,1 mil) corresponde a 40% das remunerações do Judiciário (R$12 mil) e 51% dos salários do Legislativo (R$ 8,4 mil).

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Além disso, segundo o Ipea, a desigualdade de gênero entre os servidores públicos é relevante e persistente. "A despeito dos salários públicos serem independentes de gênero, as mulheres recebem menos que os homens em todos os níveis, todos os poderes e todos os anos da série [2007-2016]", comenta o estudo.

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